Director Carlos Rosado de Carvalho

Ou aumenta o petróleo ou o sofrimento aumenta

Ou aumenta o petróleo ou o sofrimento aumenta

"Vamos falar terra a terra: hoje, depois de pagar salários e o serviço da dívida o Estado fica sem dinheiro. Ponto! Esta é a realidade nua e crua."

A frase é de um membro do Governo que com ela pretendia retratar a situação económica e financeira do País. Temo que o retrato peque por defeito.

Como revela o Memorando do Ministério das Finanças que o Expansão divulga em exclusivo, o dinheiro não chega sequer para os salários e a dívida interna. O documento explica porquê.

Nos países "petrodenpendentes", como é o caso de Angola, as receitas do Estado são classificadas em dois tipos: petrolíferas e não petrolíferas.

No tempo do petróleo gordo, o país nadava em petrodólares que chegavam e sobravam para tudo e mais alguma coisa, incluindo para gastar à toa.

A partir da segunda metade de 2014, com a queda do preço do ouro negro, as receitas petrolíferas emagreceram e agora chegam apenas para garantir o pagamento do serviço da dívida ao estrangeiro, juros e amortizações.

O financiamento das despesas internas ficou a cargo das receitas não petrolíferas. Como era de esperar, estas não chegam para as encomendas, obrigando o Governo a recorrer a outras fontes.

Em Março, o MinFin foi obrigado a lançar mão a 760 milhões USD da linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China para ajudar a pagar salários e o serviço da dívida interna.

Quem não gostou foram os chineses que ameaçaram suspender a linha de crédito caso o Governo repetisse a graça.

A advertência chinesa aumentou o sufoco do Governo que chegou ao final de Abril com necessidades imediatas de 826 milhões USD e um saldo de apenas 118,9 milhões USD na Conta Única do Tesouro junto do Banco Nacional de Angola. A conta do petróleo recheada com 345,1 milhões não podia ser mexida, porque estava consignada ao pagamento da dívida externa.

A solução para uma situação que o memorando chega a classificar como de "insolvência do Estado" foi recorrer ao Fundo Petrolífero e à Reserva de Segurança que no conjunto, no final de Abril, apresentavam um saldo de cerca de dois mil milhões USD. Desde Abril, a situação terá melhorado um pouco devido, fundamentalmente, à subida do preço do petróleo.

Mas não tenhamos ilusões. As finanças públicas angolanas precisam de um tratamento de choque, que não deixará de causar mossa na vida dos angolanos. A menos que o petróleo aumente.

Editorial da edição n.º 489, de 7 de Setembro de 2018

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