Director Carlos Rosado de Carvalho

Governo usou linha de crédito da China para pagar salários e dívida interna

Governo usou linha de crédito da China para pagar salários e dívida interna
Foto: Quintiliano dos Santos

Com os dinheiros do petróleo comprometidos com a dívida externa e as receitas não petrolíferas insuficientes para cobrir as obrigações internas, o Governo foi obrigado a lançar mão de 760 milhões USD da linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China para ajudar ao pagamento dos funcionários públicos e do serviço da dívida em Kz referentes a Março. Os chineses não gostaram e ameaçaram suspender os financiamentos caso a situação se repetisse.

O Governo utilizou 760 milhões USD da linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China (BDC) para pagar salários de Março e serviço da dívida interna, o que levou os chineses a ameaçarem suspender a linha de crédito caso a situação se repetisse, de acordo com um Memorando do Ministério das Finanças (MinFin) a que o Expansão teve acesso.

Datado de 28 de Abril e assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, o documento intitulado "Pagamento da Folha Salarial de Abril e Serviço da Dívida Interna de Maio" justifica o recurso à linha de crédito do BDC com o impacto "severo" nas finanças públicas das alterações "dramáticas e abruptas" nas receitas petrolíferas na sequência do choque petrolífero. Como referido mais abaixo neste texto, no ponto 13, na página 10 do Memorando, o inquilino da Mutamba chega mesmo a classificar a actual posição do Estado como de "insolvência".

Desde a segunda metade de 2014 as receitas petrolíferas passaram a servir apenas como o "garante do serviço da dívida externa" enquanto as receitas não petrolíferas tem desempenhado um "papel cimeiro no que respeita as obrigações internas do País", explica o MinFin.

E desde o início de 2018 que as receitas não petrolíferas não têm chegado para pagar as despesas correntes e a dívida titulada, o que obrigou o Governo a "socorrer-se das reservas do País em moeda externa" para colmatar as insuficiências, admite o Memorando.

Foi o que aconteceu "em Março do ano corrente [quando] foram utlizados 760.100.000 USD [da conta 94045 - China Development Bank] para fazer face ao serviço da dívida interna e para fazer face à folha salarial de Março ainda que parcial", precisa o documento." (...)


(Leia o artigo integral na edição 489 do Expansão, de sexta-feira 7 de Setembro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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