Director Carlos Rosado de Carvalho

Caso BESA: Chamem a PGR... e os deputados

Caso BESA: Chamem a PGR... e os deputados

A entrevista de Álvaro Sobrinho à TPA trouxe de novo a questão da falência do ex-Banco Espírito Santo Angola (BESA) para o primeiro plano da actualidade. O antigo presidente-executivo disse que a falência do BESA foi uma "decisão política" ao que "os accionistas" responderam que estava a mentir.

Não sei quem falta à verdade, mas sei que a culpa do que aconteceu do BESA não pode morrer solteira. A presunção da inocência impede-me de indicar culpados. Mas não faltam suspeitos, desde os gestores aos accionistas, passando pelos supervisores.

A administração de uma empresa é responsável pela sua gestão. As demonstrações financeiras do BESA desde a sua fundação até 2012 foram da responsabilidade de Álvaro Sobrinho.

Álvaro Sobrinho liderou o BESA por opção dos accionistas do BESA, a quem o BNA confiou a licença bancária. Por isso também são responsáveis. Acresce que existem indícios que em algumas das operações que conduziram o banco à falência podem estar envolvidos alguns accionistas ou entidades a eles ligadas.

De acordo com a lei, o BNA não só é obrigado a verificar a idoneidade dos accionistas, dos órgãos de gestão e fiscalização dos bancos, como também lhe cabe acompanhar a actividade das instituições bancárias.

É minha convicção que entre órgãos de administração e fiscalização, accionistas e entidades supervisoras não há "inocentes" no caso BESA. Falta "apenas" apurar o grau de responsabilidade de cada um.

Os únicos inocentes no caso BESA são os contribuintes angolanos, chamados a resgatar o banco com centenas de milhares de milhões de Kz.

Aquando da intervenção do BNA no BESA em Agosto de 2014, José Massano, o então governador do BNA que, por ironia do destino, é também o actual, disse que não previa "para já" a utilização de fundos públicos.

O resgate do BESA envolveu sim dinheiros públicos, no montante de 437,9 mil milhões Kz: 380,7 mil milhões Kz através do Grupo Ensa, que comprou activos "tóxicos" do BESA nesse mesmo montante, e 57,2 mil milhões Kz via Sonangol. A petrolífera pagou 28,4 mil milhões Kz na aquisição de uma participação de 39,4% no BESA e emprestou 28,9 mil milhões Kz à Lektron e à Geni para ajudar estas a tornarem-se accionistas do banco.

O caso BESA tem contornos criminais e políticos. Além da inevitável investigação da parte da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Nacional também deveria constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Editorial da edição n.º 490, de 14 de Setembro de 2018.

Partilhar no Facebook

Comentários

Destaques

ios Play Store Windows Store
 
×

Pesquise no i