Como vê a transformação política que está a ocorrer no País e no MPLA?
ão sou político para fazer análises políticas, mas como cidadão acho que começa a haver uma mudança na abordagem política, que aflora muitos temas que dizem respeito à economia, a uma forma de estar diferente em termos de justiça e de maior apoio social, e maior responsabilização dos governantes. Começa a privilegiar-se mais a meritocracia do que o facto de se pertencer a um determinado partido e, do ponto de vista político, há uma mensagem forte para dentro e para fora do País.

Tem ligações ao MPLA?
Fui da OPA e da JMPLA e hoje sou simpatizante do MPLA.

Tem estado fora, como é que Angola é vista do exterior?
É vista com alguma expectativa. Há uma mudança de narrativa do ponto de vista da nova presidência, e o facto de haver uma nova dinâmica nas relações com o exterior por parte do presidente João Lourenço abre uma perspectiva e uma maneira de ver Angola completamente diferente.

Pela positiva ou negativa?
De forma positiva, claro. Do New York Times ao Financial Times e toda a imprensa internacional corroboram o que estou a dizer, e enfatizam a tentativa de mudança e de atracção do investimento externo para Angola, criando condições para um mercado mais livre e tentando acabar com os clusters que existem. Isto é visto de forma positiva e essa mensagem tem passado embora com algumas dúvidas que são naturais.

A mensagem é assim vista pelos investidores?
Há interesse em investir em Angola? Há ainda um trauma, porque no passado houve algumas situações menos positivas, mas todos são consensuais naquilo que diz respeito a tentarmos ser uma economia de mercado e aberta.

E qual tem sido o papel dos empresários angolanos?
Os empresários angolanos têm sempre uma forma positiva de fazer empurrar o País e dizer que existem condições para se investir aqui. O grande problema tem sempre a ver com a competitividade, a transparência, a justiça e as regras que possam seguir com alguma precisão. Quando têm incerteza em relação a essas matérias, têm sempre dificuldade em investir em qualquer país. Mas começa a haver uma alteração da maneira de abordar os investimentos externos em Angola, [porque] os sectores para investimento estão perfeitamente definidos numa estratégia de Governo, isso também é importante.

A falência do BESA é um assunto que o incomoda ou que lhe tira o sono?
Agora não, mas já tirou. O assunto BESA espalhou-se, teve um efeito boomerang a nível mundial e, obviamente, tive de viver com isto durante seis anos. Tirou-me algumas horas de sono, mas não fez com que eu baixasse os braços.

Porque é que o BESA faliu?
Na minha opinião, o BESA faliu por decisão política. Aliás, nem sei se o BESA faliu.

O Banco deixou de existir, tudo indiciava para o facto de que houve uma falência, porque é que tem dúvidas?
Mas quem é que disse isso?

O senhor e outros integrantes do BESA e do BES foram alvo de alguns processos. O que é certo é que o BESA não existe.
Não, o BESA existe com outro nome, chama-se Banco Económico.

Porque acha que não faliu?
Porque não faliu. Se for aos registos comerciais, vai ver que o BESA existe, mas com outro nome. Esta narrativa da falência nasce dos próprios accionistas numa assembleia geral, quando disseram que o seu banco estava falido. Não foi o BNA que disse que o BESA estava falido, não foram os auditores da KPMG, não foi o conselho fiscal, não foram os outros reguladores internacionais. Inclusive, em 2011 e 2012, no relatório que é feito pela KPMG para efeitos de contas internacionais, não há uma reserva às contas, portanto, o que existe, o que os media e todos falam, e que eu tive oportunidade de falar agora, é que a única fonte que disse que o banco estava falido foram os accionistas, os maiores accionistas.

O banco tinha lucro?
O banco nunca apresentou prejuízo desde o início da sua actividade, em Janeiro de 2002, e até à minha saída apresentou sempre resultados positivos. Em 2010 conseguiu ultrapassar pela primeira vez a barreira dos 400 milhões USD nos resultados líquidos e, quando saí, o banco era o maior do mercado em termos de activos, com mais de 10 mil milhões de activos e fundos próprios superiores a mil milhões USD. E tinha só 34 agências. Portanto, a narrativa passada para fora, que foi a percepção que se tornou realidade, foi que o BESA estava falido. A fonte desta informação não veio de instituições e autoridades independentes, veio dos accionistas.

Não faz sentido. Como é que um accionista pode declarar a falência do seu banco, onde tem negócios e que está a prosperar?
É estranho. Por isso disse que foi uma decisão política. Não faz exactamente sentido, só fazendo sentido se através dos accionistas maioritários houver uma concertação, [como aconteceu] naquela célebre assembleia geral em 3 de Outubro de 2013, depois de eu ter saído em Julho de 2013, depois retomada no dia 5 de Novembro de 2013. Não há mais nada, nem as reservas que o banco teve em 2011 e 2012, postas pela KPMG, disseram de alguma maneira que os rácios de solvabilidade não cumpriam as regras do BNA. Mais: relativamente às contas do IAS, International Accounting Standards, feitas pela KPMG Internacional, com base nesses critérios, o banco não estava falido.

Se foi uma decisão política, quem a decretou?
Vou a factos, isto é a minha percepção: fui contactado em Junho de 2012 pelo presidente do grupo BES, aliás, isso é público, na Comissão de Inquérito Parlamentar que teve lugar em Portugal, o Dr. Ricardo Salgado disse que foi contactado por dois accionistas angolanos - o General Leopoldino Nascimento, assessor da presidência, e o Eng. Manuel Vicente, na altura Ministro de Estado.

Os dois accionistas do banco?
O General Leopoldino através da Geni, porque acho que era accionista da Geni, e o Eng, Manuel Vicente não sei. Vinha como Ministro de Estado e representava o Presidente da República. E foi pedido ao Dr. Ricardo Salgado para me afastar da presidência do banco em Junho de 2012. Na referida assembleia geral esteve presente o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, o General Kopelipa, a representar a Portmill, que tinha 24%, esteve o General Leopoldino Nascimento, e esteve, também, como presidente do conselho de administração, o Eng. Paulo Kassoma, que tinha sido presidente da Assembleia Nacional. Isto é um facto. O outro facto tem a ver com a garantia soberana do Estado, de 5,7 mil milhões USD. Se reparar no preâmbulo da garantia, os empréstimos do BESA são justificados por créditos que são dados para apoio à economia do País.

Mas a garantia soberana era exactamente para cobrir os créditos cuja gestão não conseguia justificar, ou não?
Não, a informação vem da assembleia geral. Sabe o que são 5,7 mil milhões USD numa carteira de crédito de 6 mil milhões USD? É o crédito todo de um banco. Isso é completamente impossível, é um absurdo. Analisando os números, não faz sentido, em primeiro lugar, que os accionistas digam que o banco está falido, porque vão perder, e eu nunca vi nenhum banco a dizer que a sua própria empresa está falida. Estamos a falar em Novembro de 2013, a garantia soberana é passada a 31 de Dezembro de 2013, praticamente um mês depois. O banco é privado, a decisão é do Estado. E portanto, o envolvimento que existia dos accionistas, quer da Portmill, quer da Geni, era de facto um envolvimento que não era o Estado, eram pessoas ligadas ao Estado, ao Governo, por isso digo que foi uma decisão política. (...) Não estou a dizer que o banco estivesse bem, tinha aspectos positivos e negativos. Mas dizer que o banco estava insolvente não é verdade. Há geralmente 3 riscos existentes num banco: risco de crédito, risco operacional e risco de liquidez...

No caso do BESA, o risco que se apontou foi o risco de crédito.
Não. O risco que se apontou foi o de liquidez. Tínhamos um plano de recuperação de liquidez do ano de 2012 ao ano de 2017 que foi aprovado pelo BNA e não foi cumprido. E neste risco, nesta recuperação de liquidez era a venda de activos que estavam no balanço, que deviam ser feitas para o banco ter a liquidez suficiente, principalmente em moeda estrangeira. Mas gostaria de dizer outra coisa: o risco de liquidez do banco também não foi causado pelos clientes, nem pela gestão. Foi causado por o BNA não ter cumprido em cerca de 800 milhões USD. O banco que mais suportou o Estado de Angola foi o BESA, o Fundo de Fomento e Empresarial de 1,5 mil milhões foi tudo financiado pelo BESA e depois havia as chamadas cartas de crédito, os créditos por assinatura, que caem à posteriori. O banco avança com o dinheiro, tinha uma relação com o Estado muito boa, ou seja, durante 5,6,7 anos o Estado sempre cumpriu com as suas obrigações, quando os importadores recebiam a sua mercadoria, o Estado pagava, e geralmente era o Estado que era o cliente. Quando o Estado não pagou e decidiu não pagar - e está tudo documentado - foi feito um alerta em finais de 2010, que o banco ia entrar com problemas graves de liquidez e de insolvência, por causa desta falta de liquidez em moeda estrangeira. E esta dinâmica tornou-se, de facto, num ano e meio, uma imagem que não foi positiva.

"Aquela assembleia geral foi um julgamento, não foi para discutir o volume de crédito"

A informação que veio a público foi a de que o BESA tinha perdido o controlo da uma carteira de crédito na ordem dos 5,7 mil milhões USD...
Ainda bem que toca nisso. É obrigatório quer em termos nacionais e internacionalmente, porque era um banco que consolidava, mandar os 30 maiores devedores do banco, que representavam cerca de 80% da carteira de crédito do BESA. Não vou enunciá- los aqui, mas sempre foram mandados para as autoridades, para os accionistas, porque o BES precisava disso para consolidar.

Particulares ou empresas?
Particulares e empresas. Estava lá tipificado o tipo de crédito, o beneficiário e tudo. Se não estivesse, pediam-nos. E quando a Comissão Europeia cá veio também analisou estes créditos. Nunca falhámos e nunca escondemos a nossa carteira de crédito, quer para o banco central, quer para o Banco de Portugal, que consolidava com o BES.

Quem eram os accionistas angolanos do BESA?
Digamos assim: as assembleias gerais do BESA não aconteciam do ponto de vista físico, as pessoas não marcavam presença. Ou seja, as únicas assembleias gerais em que os accionistas se deslocaram pessoalmente para assistir foi a de Outubro de 2013, que razões de alguma... não diria pequena conflitualidade e rebater determinadas situações que eu pessoalmente considerava incorrectas, foi adiada para Novembro de 2013.

Isso já explicou. Durante o tempo em que trabalhou no banco não conheceu os accionistas principais?
Quando houve essa assembleia, em Outubro, apresentaram-se os accionistas. Como sabe, quem lidera uma assembleia geral é o presidente da mesa e os accionistas, e quem estava lá a representar a Portmill era o General Kopelipa, que dizia que era accionista da Portmill, a representar a Geni era o General Leopoldino Nascimento, o presidente do conselho de administração era o Eng. Paulo Kassoma, e estava presente o Dr. Ricardo Salgado. Nunca aquilo tinha acontecido, foi a primeira vez que fizeram uma assembleia com esta natureza e só fui avisado com uma semana de antecedência quando estava nos EUA, não sabia do que se tratava.

Diz que o BESA não faliu, mas porque é que o BNA intervém num banco que não faliu?
Vá ao BNA e diga: o meu banco está falido e estes créditos são irrecuperáveis. O Governador do BNA foi chamado ao Parlamento por causa do BESA e foi peremptório. Disse que, na altura, os créditos do BESA para o BNA não representavam qualquer perigo e que o risco que existia não ia para além do risco médio no sector bancário. Toda a situação que vem depois, temos que ver as datas: foi em Outubro de 2014, depois do BESA "ir à falência", que o BESA foi declarado um banco falido, não foi antes. Até aí, ninguém tinha dito que o banco tinha falido. Não podemos esquecer isto. Temos uma sequência de acontecimentos: Outubro, Novembro e Dezembro, quando é passada a garantia soberana. Se me perguntar porque é que é passada uma garantia de 5,7 mil milhões USD, eu se calhar do ponto de vista técnico posso ter alguma explicação.

Acredita que o Estado angolano ia entrar numa operação que iria beneficiar o BES sem salvaguardar os interesses dos clientes e dos angolanos envolvidos no banco?
Só acredito em factos. Aquela assembleia geral foi um julgamento, não foi para tentar discutir o volume de crédito do banco. Foi uma acusação que só tem respaldo na imprensa internacional, nomeadamente no Expresso, em Maio de 2014, porque o Banco de Portugal rejeitou liminarmente a garantia soberana de Angola para efeitos de rácio de solvabilidade em Portugal. Porque se tem aceite não havia problemas no BES e no BESA.

Foi por esta razão que a garantia foi retirada?
Isso não sei, não posso dizer qual foi a intenção se o Governo decidiu dessa maneira ou não. O que sei é que isto foi feito desta maneira, são factos, não estou a inventar nada que não se saiba. Por outro lado, em relação ao afastamento que tive em relação ao BESA, nunca me foi mencionado qualquer problema de crédito quando fui abordado. Foi sempre problemas de relacionamento. As informações que vieram a público eram sobre o crédito malparado. O BESA tinha ou não problemas a este nível? Posso estar aqui todo o tempo a falar sobre malparado, mas até hoje não foi mostrado qual foi o crédito que eles consideraram malparado e quais foram as garantias que esse crédito tinha ou não.

Já agora, quando concedia esses créditos, que critérios e garantias tinha?
As que qualquer banco pedia. Tínhamos um rácio de transformação da carteira de crédito muito elevado face ao mercado, isto é uma realidade, mas não em relação ao grupo BES. Nós crescíamos de duas maneiras: aumentando o nosso risco operacional com mais agências, ou crescendo através daquilo que se considerava o crescimento aumentando a nossa exposição ao rácio de transformação de depósitos em crédito. Foi essa a opção estratégica tomada a partir de 2009, 2010, e o banco cresceu à custa disso e cresceu bem. Portanto, até hoje, fala-se de um crédito gigantesco, diz-se que o BES faliu por 2,2 mil milhões e está-se a dizer que o BESA faliu por 5,7, mas não faz sentido nenhum. Só falam em créditos e em montantes, mas ainda não fizeram o breakdown desse crédito, quais foram as empresas de facto e as garantias que elas tinham que levaram a que se pronunciassem os accionistas que estavam falidas. Qual é a razão a descontinuar um banco que é o BESA, e a entrada de um Banco Económico que até agora - quer activos, quer passivos - passaram de um lado para o outro e continua a trabalhar. Portanto, o BESA só mudou de nome. Houve de facto um aumento de capital, mas também houve um aumento brutal da carteira de crédito.

Disse isso no Parlamento português, onde afirmou que o BESA tinha dado mais crédito após a sua saída, pela mão de Rui Guerra. Houve de facto esse aumento?
Consultem os relatórios e contas. Quando saí do banco a carteira de crédito era de cerca de 6,4 mil milhões de dólares e em 2014 passou para 9 mil milhões. Não percebo como é que um banco que está falido, com os mesmos activos e passivos, passa uma carteira de crédito de 6 para 9 mil milhões.

No quadro desse processo, é acusado de ter desviado 745 milhões USD do BESA no período até 2012. Isso precede?
Isso tudo sai da assembleia geral, que foi um acto acusatório, e resulta de uma situação que tinha a ver com diferenças de contas, de valores de contratos de empréstimos imobiliários com o grupo Espírito Santo que, por um lado o GES e a ESCOM diziam que era um determinado valor, e por outro, o crédito que aparecia era outro completamente diferente. Questões que foram postas mas não foram suportadas por documento absolutamente nenhum. Quanto às transferências, vou-lhe dizer, foram pessoais, disseram, de 700 milhões USD, que terei desviado do banco. Acha que alguém desvia 700 milhões sem dar conta num banco, nomeadamente com um accionista como o BES?

Porque estamos a falar dos valores que foram desviados ou não, qual é a proveniência da sua fortuna?
Ouça, enquanto estive no BESA o banco nunca teve resultados negativos. Tive um excelente salário, não lhe vou dizer qual, obviamente, e tinha uma participação de todos os resultados no BESA, 3% dos resultados iam para a comissão executiva. E com isto fiz várias aplicações. Quando herdei o BESA, tínhamos fundos no valor de 5 milhões USD, e ao fim de 10 anos, o banco tinha fundos próprios de mil milhões USD. Quando foi vendida a Portmill, o valor do banco em 2009 estava avaliado em 2,5 mil milhões USD. Portanto, aproveitei todas as oportunidades que o mercado angolano me deu e fiz aqui o meu dinheiro e a minha fortuna, claramente, parte dela saiu daqui e parte dela saiu do mercado internacional de capitais.

Expatriou essa fortuna?
Todos os que vinham do BES recebiam salários, bónus e participação de resultados lá fora no âmbito de um contrato de dívidas correntes licenciado pelo BNA.

Mas acha que expatriou esse valor de forma legal, de forma justa?
Claro. Se estou a dizer havia esse contrato desde o início, foi de forma justa.

Neste momento tem uma fortuna avaliada em quanto?
Isso não sei, nem vim aqui para ter a veleidade de estar a avaliar fortunas. Fui convidado para esclarecer o que se passou no BESA.

Está à vontade para dar essa informação pessoal ou não.
Não faço isso porque não trato os problemas do ponto de vista pessoal. Trato dos problemas do ponto de vista institucional e o que estamos aqui a falar é de um banco, o BESA, que causou muito dano a mim e à minha família, e que eu nunca tive a oportunidade de explicar. Se quiser falar sobre isso e a assembleia, sobre o que lá se passou e como foi feita, estou à vontade para esclarecer.

O que lhe queria perguntar é que investimentos quer fazer em Angola e se vai repatriar essa fortuna?
A minha ideia foi muito concreta. Sempre tive vontade de investir no meu país. Quando saí de Angola foi porque os angolanos não quiseram, porque o Estado não quis.

Quem é que não quis?
Foi-me dito directamente pelo General Leopoldino Nascimento. Para não continuar cá? Eu tentei ajudar o banco e propus-me ajudar o BESA e fui confrontado, em Dezembro de 2013, quando me fizeram perguntas para a identificação de clientes e tal, embora enviasse sempre informações e estivesse disponível, o Eng. Paulo Kassoma chamou-me, porque já o conhecia há algum tempo, e disse-me claramente que se eu não aceitasse determinado tipo de condições, que poderia ter represálias. Que condições? Assumir toda a responsabilidade daquilo que eles diziam, da falência ou dos créditos mal concedidos. Aliás, quem abre a sessão é o Dr. Ricardo Salgado, numa hostilidade brutal. E não tive da parte dos angolanos nenhuma defesa, estavam todos favoráveis ao presidente do BES, e o que ele disse é que ia reportar ao presidente José Eduardo no dia seguinte, e que se eu não aceitasse aquelas condições, que poderia sofrer consequências, inclusive a prisão. Quem está numa assembleia geral com o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, o assessor do Presidente da República, e o secretário-geral de um partido (o MPLA), à partida não tem liberdade nenhuma para dizer o que pensa, quando todos estão contra mim. Eu não tive palavra, não tive hipótese de me defender. E durante este tempo todo mantive-me calado e tive que me defender à volta do mundo. E sobre isto que nenhum jornalista tentou procurar a verdade. Porque é que eu saí do País? Não foi porque eu quisesse, foi porque não havia condições e houve chantagem directa para que eu não continuasse neste País. Esta é a verdade e em todos os países em que tentei investir, tinha problemas graves por causa de Angola. Deixe-me dizer outra coisa que pouca gente sabe: fui o primeiro angolano a ser acusado pelo Estado de Angola.

Onde?
Em Portugal. Por uma coisa que depois veio a ser arquivada e o Estado disse que não havia crime nenhum. Foi em 2010, ainda estava no BESA, quando isso aconteceu, e durante seis ou sete anos tive de ir justificar a vários estados do mundo, nomeadamente à Suíça, Inglaterra, Maurícias, como sabem, tudo aquilo cuja fonte foi Angola. E o procurador que foi acusado de corrupção em Portugal foi exactamente o mesmo que deixou todos os outros casos livres, menos o meu. Ele estudava o dossier dos angolanos e eu fui o único angolano cujo processo de acusação ele levou avante. Comecei como testemunha e acabei como arguido.

"Vou fazer tudo para repatriar tudo o que tenho"

Vai investir em quê?
Tenho muito interesse em investir na aquacultura, por exemplo, projectos muito interessantes no nosso País, e na área da saúde e dos genéricos, porque são áreas importantes, não há consumo de divisas e nós temos aqui problemas graves de saúde pública e se conseguirmos produzir cá estes medicamentos provavelmente teremos maior eficácia no combate a certas doenças. E obviamente o turismo, onde já estou a investir e vou continuar. Vai repatriar todo o seu capital para o País? Não. Vou repatriar o capital que achar que é suficiente. Aliás, há duas maneiras de ver: o capital financeiro ou não financeiro. Se calhar está a falar no financeiro. Sim, vou fazer tudo para repatriar tudo o que tenho, mas vou estudar cada projecto.

Apesar de o fazer voluntariamente, que leitura é que faz da lei recentemente aprovada?
Acho que se faz um bicho-de-sete-cabeças sobre o que Governo está a fazer e bem. Angola não foi o único país a fazer isso. Em Portugal houve o chamado perdão fiscal e vários países fizeram isso. E só o facto de haver esta iniciativa incentiva o investimento dos angolanos.

Porque é que só agora quer investir em Angola?
Já lhe disse, porque nunca fui bem-vindo.

Hoje sente-se bem-vindo?
Sim, sinto maior liberdade, por exemplo esta entrevista, se calhar há dois anos não estávamos aqui a falar desta maneira. Mas há dois anos estava completamente fechado, não queria falar... Podia? Podia, então... Fazia-me esta entrevista? O programa já existe há quase dois anos... Nestes termos, não acredito, mas enfim, todos nós sabemos que há melhoria na situação da liberdade de imprensa. Há um espaço democrático, não há censura, a intimidação e a chantagem têm vindo a esvair-se. É difícil, foram muitos anos, mas há uma intenção grande que isso mude. Sinto-me bem no meu País.

PERFIL: Do BESA ao Banco Valor

Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho, 56 anos, nascido em Luanda, é matemático de formação e foi o primeiro banqueiro angolano nomeado por uma multinacional, o Grupo Espírito Santo, onde entrou no início dos anos de 1990, em Portugal, e mais tarde assumiu o cargo de presidente da comissão executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), entre 2001 e 2012, ano em que foi afastado do cargo.

Em 2013, já como presidente não executivo do BESA, foi acusado de gestão danosa e de desviar centenas de milhões USD do banco, factos apenas conhecidos em 2014. Desde então, viu o nome envolvido em processos judiciais e investigações conduzidas em vários países.

Em Portugal, por exemplo, já foi acusado ou investigado pelos crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, mas não teve qualquer condenação.

Nesse país detém vários negócios como a participação na SAD do Sporting, da qual é o maior accionista privado, com uma participação de quase 29,9% através da empresa Holdimo. Também deteve património no valor de vários milhões de euros e a participação em vários títulos da comunicação social portuguesa através da empresa Newshold.

Em Angola é accionista maioritário do Banco Valor (45,4%), entidade bancária que fundou em 2013 com outros familiares e ex-colaboradores, após a saída do BESA, e da qual foi administrador, tendo investimentos na área do turismo e dos media.

Tem também investimentos nos Camarões, Costa do Marfim e Suíça, entre outros. E assume-se como filantropo através do envolvimento em várias organizações da sociedade civil, como o Planet Earth Institute, sedeado em Londres, organização que fundou e que tem filiais em Angola e nas Ilhas Maurícias.

(entrevista publicada na edição 490 do Expansão, de sexta-feira 14 de Setembro de 2018, disponível em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

*Adaptada por Luís Galrão


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