Director Carlos Rosado de Carvalho

Transparência orçamental é uma oportunidade e não uma ameaça

Transparência orçamental é uma oportunidade e não uma ameaça
Foto: César Magalhães

O economista lidera um grupo de peritos internacionais apoiados pela USAID que está em Angola para formar parlamentares e técnicos superiores de vários ministérios e instituições públicas em boas práticas internacionais, nas áreas do controlo orçamental e das auditorias. Ao Expansão, Baly diz esperar que no próximo Orçamento do Estado já se verifiquem resultados destas formações.

Faz parte do Corpo de Voluntários de Serviços Financeiros (FSVC, na sigla em inglês) que esteve em Luanda recentemente, no âmbito de um programa de assistência técnica para Apoio à Gestão das Finanças Públicas e Transparência Fiscal em Angola, iniciativa financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Em que incide este programa?
O Corpo de Voluntários de Serviços Financeiros é uma organização não-governamental (ONG) e a nossa missão passa por promover a estabilidade financeira e ajudar a fortalecer sectores financeiros em economias emergentes e em desenvolvimento. Estamos em operação desde 1990 e operamos em todo o mundo. Somos especializados em gestão financeira pública, em combate ao branqueamento de capitais, em bancos centrais e bancos comerciais e no acesso a financiamentos a pequenas e médias empresas.

Como avalia a capacidade do sector público angolano neste domínio das finanças?
Do ponto de vista do servidor público, em termos de recursos humanos, têm a capacidade, está lá. Fazem o seu trabalho. O nosso trabalho é ajudar a complementar ou melhorar o seu conjunto de qualificações e estamos a trazer uma perspectiva internacional, aquilo a que chamamos de melhores práticas internacionais. Como é que podem fazer melhor o trabalho de uma maneira eficiente e de maneira a que atendam aos padrões internacionais, porque existem normas que todos os países seguem. Se for contabilidade, falamos de normas IPSAS [sigla em inglês para Normas Internacionais da Contabilidade para o Sector Público] para Contabilidade Pública, ou IFRS [sigla em inglês de Normas Internacionais de Relato Financeiro]. Tudo isso são normas que precisam seguir e essa é a perspectiva que nós tentamos trazer para Angola sobre como é feito no estrangeiro. Não precisam utilizar tudo o que lhes dizemos, mas se utilizarem duas ou três ou quatro boas ideias que podem ser implementadas aqui, será excelente.

Em África, e sobretudo em Angola, as instituições públicas falham muitas vezes os prazos de entrega de relatórios e reportes financeiros. Essa é uma realidade que o grupo de voluntários tenta ajudar a melhorar?
Sim. Temos trabalhado com o Tribunal de Contas desde o início do ano, como eu disse, para ajudá-los a fortalecer a sua capacidade de auditoria e, sim, o foco estava em como publicar melhores relatórios. O último relatório anual do Tribunal de Contas tinha sido publicado em 2014, mas eu acho que há algumas semanas publicou o de 2015 e o de 2016, o que é um sinal muito positivo. Então, estamos a ver desenvolvimentos muito bons em Angola. Mais uma vez, o nosso trabalho incide realmente em trabalhar com os servidores públicos e mostrar-lhes como fazer melhor os seus trabalhos. (...)


(Leia a entrevista integral na edição 491 do Expansão, de sexta-feira 21 de Setembro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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