Filomeno dos Santos, Jean-Claude Bastos de Morais e Augusto Tomás são os presos de luxo da nova era da justiça angolana, que está mais actuante na fase de investigação a crimes de corrupção, depois de ter ganho força com o discurso de João Lourenço do fim da impunidade.

São cinco os casos mediáticos a envolver altas figuras que despertaram a justiça nacional (ver infografia na edição impressa). O mais mediático e com repercussões fora do País é o processo ainda em fase de instrução que levanta suspeitas sob a gestão do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) e que levou esta semana à prisão preventiva de Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República, e do suíço-angolano Bastos de Morais, "dono" da Quantum Global, única gestora dos activos do FSDEA.

Neste processo que entrou em fase judicial, depois de ter sido deduzida acusação, recaem suspeitas sobre ambos da prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio.

A aplicação da medida de coacção mais gravosa acontece quando o sistema judicial pretende acautelar possíveis fugas, ou a continuação da actividade criminosa ou a perturbação do bom andamento das investigações. Por considerar que são infundadas estas questões, é que Benja Satula, advogado de Filomeno dos Santos, já recorreu da decisão, conforme confidenciou ao Expansão. "Já recorremos da prisão preventiva, porque a lei permite que se faça recurso ao juiz de turno, e agora estamos à espera. Apesar das acusações serem graves [Filomeno dos Santos] está sereno, tranquilo", disse. (...)

(Leia o artigo integral na edição 492 do Expansão, de sexta-feira 28 de Setembro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)