Director Carlos Rosado de Carvalho

Aquisições via internet poupam um em cada quatro kwanzas nas compras do Estado

Aquisições via internet poupam um em cada quatro kwanzas nas compras do Estado
Foto: César Magalhães

Leilões do Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica visam combater o conluio e a corrupção através de um sistema que favorece a transparência e a concorrência entre as empresas fornecedoras. Nos quatro primeiros leilões do projecto-piloto, o Estado poupou o equivalente a 37 milhões USD.

Um projecto-piloto de leilões no âmbito do Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica (SNCPE) permitiu ao Estado poupar 11 mil milhões Kz, cerca de 37 milhões USD à taxa de câmbio actual, face à despesa estimada para aquisição de medicamentos e consumíveis para hospitais e viaturas protocolares. Para os empresários, esta poupança "é a prova provada" que há um problema endémico em Angola de conluio e corrupção nas compras do Estado.

De acordo com o Boletim Estatístico da Contratação Pública Angolana (BECPA) relativo ao II trimestre de 2018, a que o Expansão teve acesso, os primeiros quatro concursos públicos realizados em Maio, no âmbito SNCPE, permitiram poupar 26% face à despesa estimada.

A maior poupança registou-se na compra de medicamentos e consumíveis para hospitais, com uma das instituições a conseguir uma redução de 87% face ao custo previsto no caderno de encargos, o que "comprova que os preços praticados neste sector têm sido inflacionados", revela o documento do Ministério das Finanças, que analisa este projecto-piloto iniciado em Abril, com o propósito de combater o conluio e a corrupção, através de um sistema mais transparente e favorável à concorrência entre fornecedores.

Participam nesta fase quatro entidades públicas, nomeadamente a Maternidade Lucrécia Paim (MLP), o Hospital Pediátrico David Bernardino (HPDB), e o Instituto Nacional de Luta Contra a Sida (INLS), afectos ao Ministério da Saúde, assim como a Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), afecta ao MinFin. (...)


(Leia o artigo integral na edição 493 do Expansão, de sexta-feira, dia 5 de Outubro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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