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Aquisições via internet poupam um em cada quatro kwanzas nas compras do Estado

Aquisições via internet poupam um em cada quatro kwanzas nas compras do Estado
Foto: César Magalhães

Leilões do Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica visam combater o conluio e a corrupção através de um sistema que favorece a transparência e a concorrência entre as empresas fornecedoras. Nos quatro primeiros leilões do projecto-piloto, o Estado poupou o equivalente a 37 milhões USD.

Um projecto-piloto de leilões no âmbito do Sistema Nacional de Contratação Pública Electrónica (SNCPE) permitiu ao Estado poupar 11 mil milhões Kz, cerca de 37 milhões USD à taxa de câmbio actual, face à despesa estimada para aquisição de medicamentos e consumíveis para hospitais e viaturas protocolares. Para os empresários, esta poupança "é a prova provada" que há um problema endémico em Angola de conluio e corrupção nas compras do Estado.

De acordo com o Boletim Estatístico da Contratação Pública Angolana (BECPA) relativo ao II trimestre de 2018, a que o Expansão teve acesso, os primeiros quatro concursos públicos realizados em Maio, no âmbito SNCPE, permitiram poupar 26% face à despesa estimada.

A maior poupança registou-se na compra de medicamentos e consumíveis para hospitais, com uma das instituições a conseguir uma redução de 87% face ao custo previsto no caderno de encargos, o que "comprova que os preços praticados neste sector têm sido inflacionados", revela o documento do Ministério das Finanças, que analisa este projecto-piloto iniciado em Abril, com o propósito de combater o conluio e a corrupção, através de um sistema mais transparente e favorável à concorrência entre fornecedores.

Participam nesta fase quatro entidades públicas, nomeadamente a Maternidade Lucrécia Paim (MLP), o Hospital Pediátrico David Bernardino (HPDB), e o Instituto Nacional de Luta Contra a Sida (INLS), afectos ao Ministério da Saúde, assim como a Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE), afecta ao MinFin. (...)


(Leia o artigo integral na edição 493 do Expansão, de sexta-feira, dia 5 de Outubro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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