Director Carlos Rosado de Carvalho

Supremo dispensa ouvir João Lourenço e José Eduardo dos Santos

Supremo dispensa ouvir João Lourenço e José Eduardo dos Santos
Foto: Quintiliano dos Santos

O ex-governador do BNA, Valter Filipe, queria arrolar como testemunhas o ex-presidente da República e outros 10 nomes, alguns ligados ao anterior e ao actual Governos, incluindo João Lourenço, mas o Tribunal Supremo só admitiu ouvir Archer Mangueira e José Massano.

O Tribunal Supremo indeferiu o pedido do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) Valter Filipe da Silva, que pretendia ver arrolado o antigo chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, como testemunha de defesa no processo sobre a alegada transferência fraudulenta para Londres de 500 milhões USD através do banco central.

O juiz Daniel Modesto, de acordo com o despacho de abertura da instrução contraditória, datado de 22 de Outubro, justifica a decisão com a ligação familiar do ex-PR ao arguido Filomeno dos Santos. "De acordo com as regras de experiência comum, um familiar tão próximo, neste caso o pai, naturalmente deporá em defesa do filho, ficando a credibilidade deste depoimento fragilizado à partida", lê-se no despacho a que o Expansão teve acesso.

Valter Filipe viu ainda indeferida a pretensão de arrolar parte das testemunhas, algumas que faziam parte do anterior Governo e que também integram o actual, entre elas o ex-ministro da Defesa, João Lourenço, actual Presidente da República, e o seu director de gabinete, Edeltrudes Costa, que, à data dos factos, era ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência.

No caso de Lourenço, o juiz considera que os factos são anteriores à sua investidura, pelo que não tinha envolvimento directo no processo e a sua intervenção nos autos "não trará quaisquer elementos de prova que possam conduzir à alteração substancial sobre o corpo de delito para ilidir ou enfraquecer a acusação". (...)


(Leia o artigo integral na edição 497 do Expansão, de quinta-feira, dia 1 de Novembro de 2018, em papel ou versão digital. Saiba mais aqui)

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