OGE 2019 saiu da Assembleia Nacional tal e qual como entrou

OGE 2019 saiu da Assembleia Nacional tal e qual como entrou
Foto: Adjali Paulo

Mantém-se a proposta inicial do OGE para o exercício económico do próximo ano: Saúde e Educação terão no conjunto mais despesas do que Administração, Defesa e Segurança e Ordem Pública. Contudo o documento pode ser revisto caso o preço do petróleo o justifique.

O Orçamento Geral do Estado para 2019 foi aprovado sem alterações apesar da descida do preço do petróleo para níveis bastante inferiores aos 68 USD o barril que serviram de base à proposta do Governo.

O documento foi aprovado em votação final global no dia 14 de Dezembro com 138 votos a favor, 50 contra e 18 abstenções. Votaram favoravelmente os deputados do MPLA, a UNITA votou contra, enquanto a CASA-CE, o PRS e a FNLA optaram pela abstenção.

O preço médio do barril de petróleo bruto do OGE de 2019 mantém-se nos 68 USD, podendo, como admitiu o ministro das Finanças, Archer Mangueira, o Governo vir a ser forçado a "propor à Assembleia Nacional um orçamento rectificativo" dentro de três meses, ou seja, em Março.

O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior também avançou que "o Executivo vai acompanhar a situação durante o primeiro trimestre do próximo ano, para depois se pronunciar sobre esta possibilidade", garantiu. (...)

(Leia o artigo integral na edição 504 do Expansão, de sexta-feira, dia 21 de Dezembro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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