Director João Armando

O binómio privatização e reforma fiscal

O binómio privatização e reforma fiscal

Em sentido estrito, a privatização é uma medida através da qual o sector público cede à iniciativa privada meios de produção, para que esta os explore com maior eficiência e racionalidade.

Em sentido amplo, a privatização consiste na redução da presença do Estado, quer no sector empresarial, como no sector administrativo, abrangendo quer medidas directas, quer indirectas, destinadas a transferir, não só a propriedade e a gestão dos bens de produção para o sector privado, mas também, a transferência de todos ou da maior parte dos serviços de assistência social do Estado para o sector privado, como, por exemplo, a saúde, a educação, a segurança social, entre outros.

As privatizações e a eficiência do sistema fiscal são as melhores formas de aliviar o Estado do peso de uma gestão que não é sua vocação e de responsabilização do sector privado. Só assim, se terá menos Estado e melhor Estado.

A indisciplina fiscal origina processos inflacionários, que a médio e longo prazo são suportados pelos contribuintes, que são precisamente essas mesmas famílias e empresas. (...)

(Leia o artigo integral na edição 504 do Expansão, de sexta-feira, dia 21 de Dezembro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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