Rever OGE é inevitável, mas esperem até Junho sff

Rever OGE é inevitável, mas esperem até Junho sff

A eventual revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019 voltou ao topo da actualidade com declarações de Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado e da Coordenação Económica, no início desta semana.

Digo voltou porque a questão da revisão do OGE começou por ser colocada durante a discussão da proposta do Governo na Assembleia Nacional (AN), entre meados de Novembro e de Dezembro, na sequência da descida do preço do petróleo.

O documento foi elaborado com base num preço de 68 USD o barril. À época era um preço em linha com as projecções existentes. A título de exemplo, as Perspectivas Económicas de Outono do Fundo Monetário Internacional (FMI) publicadas em Novembro apontavam para um preço médio do petróleo Brent, que serve de referência para Angola, de 72,2 USD o barril. Ainda assim, eu teria utilizado um preço mais conservador, no máximo, de 60 USD. Quando o OGE deu entrada na AN, no final de Outubro de 2018, o Brent estava acima dos 70 USD o barril.

Quando se iniciou a discussão, em meados de Novembro, o preço rondava os 65 USD. Quando o OGE foi aprovado, em meados de Dezembro, não ultrapassava os 55 USD e no final do ano rondava os 50 USD.

No debate revisa, não revisa, acabou por prevalecer a posição do Governo, expressa por Manuel Nunes Júnior, segundo a qual era mais "seguro" e "prudente" aguardar pela evolução do preço no mercado. "Logicamente, se assistirmos a uma contínua queda do preço do petróleo, seremos forçados a propor um orçamento rectificativo", precisou Archer Mangueira, ministro das Finanças, atirando para depois de Março de 2019 uma eventual revisão.

Por isso foi com alguma surpresa que olhei para os títulos que se fizeram à volta das declarações de Manuel Nunes, as quais não diferem muito das de Dezembro.

O Governo faz bem em não se precipitar com a revisão do OGE. Mas não tenho dúvidas que ela é inevitável. Não tanto por causa do preço, mas mais por causa da produção. O OGE foi elaborado com base numa produção diária de 1,57 milhões de barris dia. Actualmente as projecções apontam para a produção de 1,43 milhões de barris dia.

Em minha opinião, a revisão do OGE deveria ocorrer em Junho. Nesta altura haverá menos incertezas, quer sobre o preço, quer sobre a produção. Mas até lá, para acautelar a derrapagem do défice, é preciso mão-de-ferro na execução. O recurso às cativações orçamentais, com especial incidência nos bens e serviços seria prudente. Quero discutir.


Editorial da edição n.º 509, de 1 de Fevereiro de 2019, já disponível em papel ou em versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui.

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