Receitas aduaneiras disparam 43,8% face a 2017 com nova Pauta Aduaneira

ADMINISTRAÇÃO GERAL TRIBUTÁRIA EM 2018

Já que a exportação de petróleo não paga impostos aduaneiros, e tratando-se da principal exportação do País, a captação de receitas aduaneiras advém, principalmente, das importações. Nos primeiros nove meses do ano passado houve um aumento em 5% do total de importações face ao mesmo período de 2017.

Em 2018, ano em que entrou em vigor a nova Pauta Aduaneira, a receita fiscal com as importações aumentou quase 44% para 451,7 mil milhões Kz, comparativamente a 2017, quando o valor arrecadado se fixou nos 314,1 mil milhões Kz.

De acordo com os dados da Administração geral Tributária (AGT), este crescimento deveu-se ao aumento das importações em 2018 face ao período homólogo de 2017, fruto da entrada em vigor da nova Pauta Aduaneira versão 2017 do Sistema Harmonizado.

Os números a que o Expansão teve acesso, resultam dos dados das 79 fronteiras terrestres que a AGT tem sob sua tutela e das 36 delegações aduaneiras em todo o País.

As rubricas (tipos de impostos) que mais peso tiveram no aumento da receita aduaneira, no ano passado, foram o imposto de consumo e o imposto sobre a importação, com participação de 30% e 41% respectivamente para o total do valor arrecado no final de 2018 (ver gráfico).

O imposto de consumo, em 2018, cresceu 32% para os 134,8 mil milhões Kz, face a 2017, quando o valor arrecadado se situou nos 102,4 mil milhões Kz, enquanto o imposto sobre a importação cresceu quase 50%, saindo dos 125,3 mil milhões Kz em 2017, para os 187,4 mil milhões no final do ano passado. (...)

(Leia o artigo integral na edição 513 do Expansão, de sexta-feira, dia 1 de Março de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)