O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) encerrou, na semana passada, o pólo do Instituto Superior Politécnico Atlântida (ISPA), localizado no município do Ícolo e Bengo, por estar em situação "ilegal".

O ISPA, com sede em Belas, distrito do Benfica, pertence à empresa Carloide e Filhos, que decidiu abrir um pólo no Ícolo e Bengo, sem comunicar ao MESCTI, como admite fonte da instituição ao Expansão. Por estar a funcionar na ilegalidade, à luz da legislação em vigor no subsistema de ensino superior, o MESTCI ordenou o seu enc erramento.

Também ilegais estão os cursos de Gestão de Empresas, Gestão de Recursos Humanos, Direito e Pedagogia, que seriam leccionados ali, por não apresentarem decreto executivo de criação. A tutela refere ainda que a empresa Carloide e Filhos deverá assumir toda a responsabilidade decorrente das actividades ilegais promovidas por si.

Fonte da direcção do ISPA, que pediu o anonimato, disse ao Expansão que o MESTCI encerrou a instituto, não por estar ilegal, mas por não ter apresentado o projecto de extensão da instituição para o Ícolo e Bengo. (...)

(Leia o artigo integral na edição 514 do Expansão, de sexta-feira, dia 7 de Março de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)