O processo de privatização parcial da TAAG deverá avançar já este ano, disse à Lusa o ministro dos Transportes. "Tínhamos inicialmente perspectivado que esse processo estivesse concluído em 2021, mas, face um pouco à dinâmica económica e ao que estamos a fazer do ponto de vista da renovação da frota da própria TAAG, iremos acelerar este processo para que, ainda ao longo de 2019, possamos ter a documentação necessária pronta para se iniciar o convite a entidades eventualmente interessadas na entrada no capital", afirmou Ricardo de Abreu, na quinta-feira.

A abertura ao capital privado decorre do Decreto Presidencial n.º 275/18, de 26 de Novembro, que veio converter a transportadora aérea em Sociedade Anónima de capitais maioritariamente públicos. Feitas as contas, nesse documento, o Presidente João Lourenço permite que até 29% dos dois mil milhões de acções possam ser vendidas, embora com limitações.

Dos 20% detidos pelo Fundo Soberano de Angola, metade poderá "destinar-se para venda a parceiros de gestão de companhias aéreas e parceiros de tecnologia em aviação civil", e as "demais acções representativas do capital subscrito pelo Estado, mantido em domínio público, podem ser destinadas para venda à banca comercial e para negociação em mercado de capitais".

Esta fatia rondará os 19%, dado que pelo menos 51% das acções terão obrigatoriamente de permanecer na posse do Estado, detidas equitativamente pela Empresa Nacional de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA) e pelo Instituto Público de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE). (...)

*com Lusa

(Leia o artigo integral na edição 516 do Expansão, de sexta-feira, dia 22 de Março de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)