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Preços da electricidade devem triplicar até ao próximo ano com fim da subsidiação estatal

Preços da electricidade devem triplicar até ao próximo ano com fim da subsidiação estatal
Foto: Lídia Onde

A electricidade chega a casa dos angolanos a um preço três vezes abaixo do custo de produção. Uma das metas acordadas entre o Governo e o Banco Mundial para três financiamentos que serão complementares ao programa do FMI passa pelo fim da subsidiação estatal, até 2020, a sectores da energia e transportes públicos.

Os preços da electricidade deverão quase que triplicar até ao próximo ano, já que 2020 é a meta com que o Governo se comprometeu com o Banco Mundial (BM) e com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para acabar com os subsídios estatais à electricidade.

De acordo com o Banco Mundial, a electricidade chega a casa dos angolanos a um preço três vezes abaixo do custo de produção e uma das metas acordadas entre com o Governo para três financiamentos de 1,1 mil milhões USD (500+250+330 milhões), que serão complementares ao programa do FMI, passa pelo fim da subsidiação estatal aos sectores da electricidade, da água, dos transportes públicos e dos combustíveis até ao próximo ano.

O conselho de administração do Banco Mundial vai decidir este ano três novos financiamentos a Angola, entre eles um de 500 milhões USD que será complementar aos 3,7 mil milhões USD que até 2021 chegam ao País por via do Programa de Financiamento Ampliado do FMI, e que será decidido em Junho, revelou ao Expansão fonte da instituição.

De acordo com um documento do BM, onde se encontram os moldes deste programa, denominado Development Policy Financing (DPF), ou Financiamento a Políticas de Desenvolvimento, o Governo terá que cortar até ao final de 2020 a subsidiação estatal que tem permitido manter os preços da electricidade a valores abaixo dos custos de produção. E o mesmo terá que ser feito em relação à subsidiação nos transportes públicos e nos combustíveis, já que no sector da água o ajustamento de preços já foi concretizado no ano passado.

"Os preços de energia devem ser baseados nos custos de mercado e as tarifas devem ser baseadas nos princípios da recuperação dos custos, sistematicamente ajustadas", refere uma das dez medidas que terão que ser aplicadas pelo Executivo para garantir o financiamento do Banco Mundial, complementar ao do FMI. (...)


(Leia o artigo integral na edição 519 do Expansão, de quarta-feira, dia 12 de Abril de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)


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