A proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019 que visa baixar os 68 USD de preço médio de referência do barril de petróleo vai dar entrada na Assembleia Nacional até ao final do mês e contempla um corte de 30% nos valores atribuídos a Projectos de Investimento Público (PIP), apurou o Expansão junto de fontes do Governo.

Em Março, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, em entrevista ao Expansão, já tinha admitido que o Governo iria mesmo avançar com a revisão do OGE 2019 para adoptar um preço de referência "mais alinhado com a actual tendência" do mercado.

De acordo com fontes do Governo, apesar de o preço do barril se encontrar actualmente acima dos 71 USD, a revisão vai avançar com um preço a "rondar entre os 50 e os 60 USD". Quanto aos 1,1 biliões Kz previstos no actual OGE para Projectos de Investimento Público, também sofrerão um corte, na ordem dos 30%, de acordo com as fontes, passando para 774 mil milhões Kz, o equivalente 2 mil milhões USD.

Manuel Nunes Júnior admitiu, em Março, que desde a aprovação do OGE estavam em cima da mesa várias hipóteses, já que em Setembro, quando se preparava o documento, o preço do barril nos mercados internacionais "parecia bastante razoável".

No entanto, em Dezembro, quando o orçamento foi aprovado na Assembleia Nacional, estava já abaixo do preço de referência. "A questão que se colocava era decidir se uma alteração do preço de referência do petróleo se deveria fazer naquela altura ou mais tarde. (...)

(Leia o artigo integral na edição 519 do Expansão, de quarta-feira, dia 12 de Abril de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)