Resolver os problemas orçamentais de África

Resolver os problemas orçamentais de África
Foto: D.R.

Os africanos tinham boas razões para ter esperança quando todos os 193 Estados-Membros das Nações Unidas adoptaram os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2015. Juntamente com as suas ambiciosas promessas para acabar com a pobreza até 2030 e "não deixar ninguém para trás", os líderes mundiais tinham como objectivo mobilizar um amplo conjunto de recursos nacionais e internacionais para realizar os ODS.

Porém, a dívida nacional crescente, um abrandamento da economia mundial e o enfraquecimento do multilateralismo estão a impedir que muitos países africanos progridam.

Face a estes ventos contrários, os governos africanos devem melhorar a sua própria gestão de finanças públicas (GFP) para ajudar a realizar os ODS. Isto exigirá que os governos e os seus parceiros de desenvolvimento repensem as abordagens padrão para combater os desafios complexos das finanças públicas africanas.

A maioria dos orçamentos dos governos africanos já está sob pressão, mesmo antes das despesas relacionadas com os ODS serem tidas em conta. Além disso, para alguns a situação poderia tornar-se ainda mais desafiadora com a queda dos preços dos produtos e os países desenvolvidos a considerarem a possibilidade de aumentar as taxas de juro.

Para fazer progressos razoáveis em direcção aos ODS nestas circunstâncias, os governos irão precisar de oferecer serviços públicos de forma mais económica e eficiente. Além de darem maior valor ao dinheiro, muitos países africanos em vias de desenvolvimento e com baixo rendimento também precisam melhorar a sua política de concepção, planeamento e processo orçamental, implementação e avaliação. (...)


*Investigador e especialista em finanças públicas na Iniciativa Colaborativa para a Reforma do Orçamento de África (CABRI) | Secretário executivo da CABRI

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