Plano de combate às assimetrias regionais custa 2 mil milhões USD

Plano de combate às assimetrias regionais custa 2 mil milhões USD
Foto: César Magalhães

O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios tem como objectivo desenvolver as provincias de um País que corre a duas velocidades: Luanda e o País real. Fundo Soberano "perde" dois mil milhões da sua carteira de activos para evitar que o Estado se endivide mais. E as autárquicas estão quase a chegar.

O capital recuperado do Fundo Soberano de Angola vai financiar o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), no valor de 2 mil milhões USD, que visa diminuir as assimetrias regionais com apostas em investimentos na Educação, Saúde e infra-estruturas em 164 municípios.

Este plano tem um prazo de validade até ao final de 2020, foi anunciado publicamente pelo Presidente da República no VII congresso extraordinário do MPLA realizado no passado dia 15 de Junho, e surge numa altura em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) "forçou" cortes no investimento público por via do Orçamento Geral do Estado 2019, entretanto revisto, e que o País está impedido de contrair mais dívida externa e garantida por petróleo.

O PIIM prevê na sua globalidade 1.864 intervenções e projectos em áreas definidas como prioritárias, sendo 68% implementadas pelos órgãos da administração local e 32% pelos órgãos da administração central.

O recurso a fundos do Fundo Soberano para o financiamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, foi justificado pelo Presidente da República com a necessidade de se evitar o aumento da dívida do País, o que "significa dizer que este plano será executado sem o recurso a endividamento público, para investir em sectores importantes na vida dos cidadãos".

"Não são seguramente suficientes para resolver todos os problemas, mas, se forem bem aplicados para se fazer o que é certo e de modo correcto, vamos ter de certeza bons resultados", garante João Lourenço.

Uma das principais metas do PIIM passa por disponibilizar mais de 4 mil salas de aulas para diversos níveis de ensino. Prevê também 8 novos edifícios onde irão ser instaladas as autarquias locais, 36 complexos residências administrativos para o alojamento de quadros que forem deslocados para os municípios, bem como a reabilitação de infra-estruturas administrativas diversas. (...)

(Leia o artigo integral na edição 530 do Expansão, de sexta-feira, dia 28 de Junho de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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