Subsidiação a combustíveis custa 700 milhões USD no I semestre

Subsidiação a combustíveis custa 700 milhões USD no I semestre
Foto: Lídia Onde

A uma taxa de câmbio média de 321 Kz por Dólar entre Janeiro e Junho, o Estado perdeu 226,2 mil milhões Kz com a subsidiação aos combustíveis. Com cada Dólar a valer, esta semana, acima dos 450 Kz, acabar com os subsídios estatais nesta altura teria efeitos catastróficos com impacto brutal na queda do consumo.

Se fosse decretado esta semana o fim da subsidiação aos combustíveis, que custou 700 milhões USD ao Estado no I semestre, os preços da gasolina mais do que duplicariam, passando de 160 Kz para 377 Kz, e os do gasóleo triplicariam dos 135 Kz para 416 Kz, já que estes são o preço real a que deveriam ser vendidos nos postos de abastecimento, de acordo com cálculos do Expansão.

A acentuada depreciação do Kwanza face ao Dólar desde o início do ano ( já ultrapassou os 60%) está a pressionar as perdas que o Estado tem com a subsidiação ao sector dos combustíveis, já que a gasolina e o gasóleo estão a ser vendidos nos postos de abastecimento em Angola a preços bastante abaixo do custo de mercado, tornando-se uma verdadeira "dor de cabeça" para o Executivo que está obrigado a cumprir o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para pôr fim à subsidiação estatal.

Para calcular o preço médio do litro de combustível é necessário acrescentar ao custo de importação (FOB + transporte) 55% de margem das várias cadeias, como a distribuição, a logística e a própria comercialização. A este valor é acrescentado 2% para o imposto de consumo se os cálculos forem sobre o período até Outubro de 2019, ou 5% de Imposto Especial de Consumo caso os cálculos sejam em relação ao período em que o IVA já estava implementado.

De acordo com dados da Sonangol sobre a importação de combustíveis no I semestre de 2019, o País importou 691 milhões de litros de gasolina e 857 milhões de gasóleo. Segundo cálculos do Expansão, cada litro de gasolina importado custou, em média, 0,52 USD, e cada litro de gasóleo custou 0,57 USD (ver infografia).

A uma taxa de câmbio média de 321 Kz por Dólar no semestre, cada litro de gasolina importado rondou os 166,5 Kz e de gasóleo custou 183,6 Kz. Ou seja, os combustíveis já foram importados a um preço superior àquele a que são vendidos nos postos de abastecimento. Juntando as margens e os impostos, significa que o preço real da gasolina no I semestre seria de 261,4 Kz, e de gasóleo seria de 288,2 Kz. Desta forma, há um subsídio implícito do Estado em 105,2 Kz a cada litro de gasolina e de 156,9 Kz a cada litro de gasóleo. (...)

(Leia o artigo integral na edição 547 do Expansão, de sexta-feira, dia 25 de Outubro de 2019, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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