Cortar 30% da despesa é a palavra de ordem no Ministério das Finanças para combater a crise dupla dos preços baixos do petróleo e do impacto da Covid-19, numa altura em que está a preparar a revisão ao Orçamento Geral do Estado 2020, num cenário de desvalorização da moeda, subida da inflação e de nova recessão económica. Se por um lado "aperta o cinto", por outro, procura incentivar a actividade económica com moratórias a crédito a empresas e famílias, com aumento da liquidez nas empresas por via de resgate de dívida titulada e incentivos à produção interna através de crédito bancário. Mas os especialistas dizem que é curto face ao que ai vem.

Numa altura em que várias instituições internacionais colocam Angola no topo da lista dos países que vão enfrentar maiores dificuldades devido à quebra de receitas com petróleo, e em que os mercados financeiros estão avessos ao risco, inviabilizando um refinanciamento da dívida, o Executivo está empenhado em combater esta crise por duas vias: cortar despesa e dar liquidez às empresas pagando dívida atrasada.

Desde a declaração do estado de emergência são várias as medidas adoptadas para mitigar o impacto desta dupla crise (ver quadros). Na sexta-feira passada, a ministra das Finanças, Vera Daves, anunciou ao País o pacote de medidas imediatas do Executivo, que assentam principalmente no corte de despesa a curto-prazo até à implementação do OGE Revisto. Vera Daves admite já uma quinta recessão consecutiva, na ordem dos 1,21%, crescimento negativo que, ainda assim, especialistas consideram ser demasiado optimista.

De acordo com a ministra das Finanças, a revisão ao OGE 2020 tem em conta uma reprogramação macroeconómica que consiste na definição de um preço médio do barril de petróleo de, no máximo, 35 USD, em vez dos actuais 55 USD. Contempla ainda uma queda da produção petrolífera para 1,36 milhões de barris por dia, bem como uma redução do preço médio do quilate que passaria dos 162 USD para 100,3 USD. Vera Daves admite a quinta recessão consecutiva, em torno dos 1,21%, que resulta da redução da produção petrolífera em 0,17%, combinada com uma redução do PIB não petrolífero em 0,98%.

A responsável pela pasta das Finanças admite uma subida da inflação e "um agravamento da depreciação cambial". Aliás, de acordo com contas do Expansão com base num documento publicado no site do MinFin com o discurso da ministra, é possível verificar que o Governo trabalha já a revisão do OGE a uma taxa de câmbio de 621 Kz por cada dólar.

Ainda de acordo com este documento, as medidas a implementar pelo Governo "valem" 3.600 milhões USD (ver quadro), entre cortes e poupanças, em que, mais uma vez, se descapitaliza o Fundo Soberano de Angola em 1.500 milhões USD (...)

(Leia o artigo integral na edição 568 do Expansão, de sexta-feira, dia 3 de Abril de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)