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Africell nega co-financiamento da Gemcorp em projecto de quarta operadora em Angola

FUNDO É DOS MAIORES FINANCIADORES DA ERA JOÃO LOURENÇO

[Artigo actualizado] A licença de 120 milhões USD que a Africell Holding terá de pagar a Angola para iniciar actividade como quarta operadora de telecomunicações no País não será parcialmente financiada pela Gemcorp Capital LLP, o grupo de gestão de fundos de investimento sediado em Londres, que nos últimos anos se tornou num dos maiores financiadores de Angola, como avançado pelo Expansão na última edição.

De acordo com uma nota de esclarecimento enviada ao Expansão, a empresa "rejeita categoricamente a existência da referida relação com esta organização ou fundos relacionados, como potenciais fontes de financiamento para eventuais operações da Africell em Angola"

Diz a Africell que "as únicas instituições que foram abordadas nesse sentido limitam-se aos principais parceiros financeiros da empresa, como o Fundo de Desenvolvimento Norte-Americano, a Corporação Internacional de Financiamento para o Desenvolvimento dos Estados Unidos e outras instituições financeiras de apoio ao desenvolvimento, com quem a Africell se encontra em fase avançada no processo de diligências necessárias a efectuar."

A empresa admite, no entanto, "a participação da Gemcorp na estrutura de capital da Africell" no âmbito de uma "transação de financiamento sindicalizada concluída em 2018, envolvendo outros três financiadores e designada a expandir as operações nessa data."

Na mesma nota, a Africell esclarece que "é uma empresa norte-americana, uma operadora multinacional no setor de telecomunicações, empenhada em manter os mais altos niveis de transparência e governança, totalmente em linha com os objetivos do governo de Angola no ambito do desenvolvimento do setor de telecomunicações para o benefício de todo o povo Angolano."

Na edição n.º 571, de 24 de Abril, o Expansão deu conta de que a publicação especializada Africa Intelligence avançara que a Gemcorp é uma das entidades financiadoras da expansão da Africell em Angola e no continente africano, onde a empresa já soma mais de 12 milhões de clientes na Gâmbia, Serra Leoa, RDC e Uganda.

A mesma notícia referia que há dois anos, o fundo inglês fundado pelo búlgaro Atanas Bostandjiev concedeu um empréstimo sindicado de 116 milhões USD à Africell, através de um consórcio que incluía, entre outros, as empresas Helios Investment Partners e Lintel Capital.

Entretanto, em Março, a Africell, empresa presidida pelo empresário libanês Ziad Dalloul, mas com accionistas maioritariamente norte-americanos, passou a estar registada no paraíso fiscal da Ilha de Jersey, um território britânico que faz parte das ilhas do Canal da Mancha, em plena Europa, tendo também aberto escritório em Londres.

Em Angola, a Gemcorp (que estava a ser investigada pelo Serviço de Investigação Criminal no final do ano passado) participou num esquema que passava por garantir que as compras ao exterior por via de financiamentos eram realizadas em circuito fechado.

Os importadores designados pelos ministérios encomendavam os bens a uma trader ligada à Gemcorp que, por sua vez, os comprava a um outro trader registado em zonas francas e que, por norma, era propriedade dos mesmos donos das empresas importadoras designadas pelos ministérios.

Os produtos chegavam a Angola a preços três e quatro vezes superiores aos praticados nos mercados. Entretanto, também de acordo com uma investigação do Expansão, o Governo já recorreu duas vezes à Gemcorp para obter financiamento para pagar trabalhos da Odebrecht em Laúca. Mas, na prática, a Odebrecht só recebeu cerca de 300 milhões USD de cada um dos financiamentos, pois o resto ficou na posse do financiador.

No início de Março, a Africell foi anunciada como a única entidade que apresentou proposta para ficar com o quarto título global unificado em Angola, cujo segundo concurso público internacional, desta feita no figurino "concurso limitado por prévia qualificação", foi lançado há um ano, depois da anulação do primeiro.

Em Abril de 2019, o Presidente João Lourenço anulou o resultado do concurso internacional que culminara com a atribuição do título para a quarta operadora de telecomunicações à Telstar-Telecomunicações, Lda.

A anulação ocorreu após as dúvidas levantadas sobre a transparência do processo que resultou na atribuição da licença a uma empresa sem experiência no sector e com ligações a pessoas politicamente expostas.

No mesmo artigo, o Expansão avançava que apurou que a Africell vai entregar esta semana, no fim do prazo estabelecido, a proposta técnica e financeira que será avaliada pelo grupo de trabalho interministerial constituído pelos ministros das Finanças, Telecomunicações e Tecnologias de Informação e da Economia e Planeamento.

A empresa aguarda também o desenrolar do processo de privatização da Angola Telecom, detentora da terceira licença, que em Novembro foi atribuída por ajuste directo à Angorascom Telecomunicações, do empresário egípcio Naguid Sawiris, que não dá "novidades" desde o início do ano. Entretanto, o Expansão apurou que a empresa se está a preparar para abrir um concurso para a selecção de colaboradores para o mercado angolano.

*com Joaquim José Reis


(Artigo actualizado a 28/04. Leia o artigo original na edição 571 do Expansão, de sexta-feira, dia 24 de Abril de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)