Elisal sai da gestão do aterro sanitário de Mulenvos que vai ser privatizado
O país poderá não ter tempo de cumprir o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Urbanos de 2012, que previa recolha selectiva em todos os municípios e aterros em todas as cidades capitais de província, até 2025. Nelma Caetano, a nova PCA da Agência Nacional de Resíduos (ANR) propõe-se não só acabar com o lixo, mas também a abrir o sector a ideias de negócio para as empresas e para quem procura renda familiar.
Com 13 anos de histórico de lixo e mais 23 de vida útil, o Aterro Sanitário de Mulenvos poderá sair em breve da alçada da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal) e passar para concessão a privados, solução aberta pelo Decreto Presidencial 22/20 de 19 de Fevereiro.
A necessidade de reestruturar e melhorar a capacidade de resposta da única infra-estrutura do género em Luanda ganha dimensão assim que entramos no aterro. A 100 metros de altura, no quarto patamar do segundo alvéolo do Aterro de Mulenvos, no município de Viana, com os pés assentes em milhares de toneladas de lixo que Luanda produz e a respirar ar misturado com metano - a nova PCA da Agência Nacional de Resíduos aceitou conversar com o Expansão no fim da linha de um dos problemas maiores da capital angolana - Nelma Caetano não vê apenas resíduos, vê negócio.
Aliás, vê a 3ª economia do país, depois do petróleo e dos diamantes. Um negócio para as empresas com ideias inovadoras e para os catadores de lixo, que podem vir a ser legalizados, em cooperativas, numa primeira fase em Luanda e mais tarde em outras províncias.
Na cadência de camiões que desembocaram no aterro de Mulenvos enquanto durou a conversa com o Expansão, a nova presidente do Conselho de Administração da ANR encontrou o fio condutor adequado para introduzir uma das mais recentes iniciativas legislativas presidenciais em matéria de resíduos, que abre caminho à requalificação e a uma nova gestão, exploração e valorização dos resíduos através do Decreto Presidencial 22/20 de 19 de Fevereiro, que autoriza a abertura de concurso limitado para a adjudicação do Contrato de Concessão a Título Oneroso do Aterro Sanitário de Mulenvos.
A "rebentar pelas costuras" acolhe hoje 6.500 toneladas/dia, quando foi projectado em 2007 para 2.500 toneladas diárias. No arranque de um ciclo, Nelma Caetano, sem o saber e por casualidade, acabou por assistir ao fim de vida útil da última célula de deposição do aterro e tomar contacto com o espaço onde, em breve, será aberta uma nova célula, que se prepara, pela explicação do cicerone da visita e director de engenharia civil e aterros da Elisal, Manuel Ximuto Cunha, para receber a intervenção de impermeabilização, com geomembrana, que resguarda os lençóis freáticos.
A primeira caracterização sobre a tipologia de resíduos em Angola foi feita em 1992, apenas para a cidade de Luanda. Duas décadas depois, em 2012, avançou-se nesta matéria para o PESGRU, o Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Urbanos, um documento orientador que elencava o tipo de lixo produzido em todo o país, por província, quais as perspectivas até ao ano 2025 e as propostas de acção prioritárias.
(Leia o artigo integral na edição 585 do Expansão, de sexta-feira, dia 31 de Julho de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)