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Opinião

Facilitação de vistos para investidores

Convidado

A visita dos investidores ao país ou localidades de potencial investimento é de suma importância. Isto porque não se faz um investimento significativo com base apenas em estudos de referência, sendo obrigatória uma visita ao local para tomar uma decisão bem sustentada.

Para o investidor, a visita permite a recolha de dados detalhados sobre os custos, a avaliação das condições operacionais no local, bem como de outros factores objectivos e subjectivos. Permite igualmente ao investidor responder às perguntas-chave, para completar a sua lista de potenciais locais de investimento, e conhecer e avaliar pessoas e organizações decisivas.

Para o País a importância reside em múltiplas oportunidades de promoção, enquanto local ideal para investimentos, inverter quaisquer percepções negativas sobre Angola, tranquilizar o investidor em pontos-chave, continuar a construir relacionamentos e, fundamentalmente, garantir a implementação do projecto de investimento.

Uma visita do investidor no País passa pela obtenção de visto de entrada. Para além de requisitos de documentação, os procedimentos relativos exigem a presença física do requerente, o que pode implicar viajar para a cidade onde está localizada a Embaixada ou o Consulado. Como alternativa, e isto somente em caso excepcionais no contexto angolano, o investidor pode solicitar o visto de entrada pelos correios. Em alguns casos, o visto pode ser solicitado na fronteira, mas os riscos que o pedido seja rejeitado pode impedir explorar esta opção.

Ora, os procedimentos para autorização de entrada no país podem ter um impacto económico para o País. De facto, quando o custo da obtenção do visto (custos monetários directo, sob a forma de taxas, e indirecto, que podem incluir distância, tempo de espera nas filas e complexidade do processo) exceder um limite, o investidor decide simplesmente não fazer a viagem ou escolher um destino alternativo com entrada facilitada.

Ressalva-se aqui que a exigência de obter um visto poderá apenas dissuadir aqueles para quem o custo e o incómodo de adquirir o visto não superam os benefícios económicos. Porém,
os benefícios do comércio e do investimento directo estrangeiro (IDE) são muitas vezes descobertos após contacto pessoal ou após visita a um local para prospecção. As restrições podem, portanto, dificultar a verificação se as oportunidades económicas são significativas o suficiente para justificar o comércio ou o investimento. Além disso, as restrições ao visto tornam mais difícil para amigos e familiares visitarem os funcionários do país de origem do IDE.

*Economista

(Leia o artigo integral na edição 586 do Expansão, de sexta-feira, dia 7 de Agosto de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)