Dívida: Zâmbia falha pagamento após credores negarem acordo
O Banco de Exportações e Importações da China (Exim) anunciou terça-feira que suspendeu o pagamento de juros e amortizações à Zâmbia sobre empréstimos soberanos, no valor de 110 milhões USD, ao abrigo da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20 (DSSI), depois de o país falhar o pagamento de 42,5 milhões USD de uma dívida vencida sexta-feira, dia 13.
O país negoceia com credores privados a suspensão de pagamento até Abril, para lidar com a pandemia da Covid-19, mas na sexta-feira, 13, os detentores dos títulos rejeitaram a proposta, colocando a Zâmbia no caminho de se tornar o primeiro default da dívida soberana em África.
Os líderes do G20 tentam encontrar um mecanismo para reforçar a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida aos países mais pobres, para evitar uma onda de incumprimento em África, mas a agência alemã Scope Ratings adverte para os riscos de sobreendividamento no caso de alguns países, como Angola.
"A suspensão do serviço da dívida é o remédio certo para certos países, como Burkina Faso, República Centro-Africana e RDC, com dívida baixa e preocupações limitadas com a sustentabilidade da dívida", disse à Reuters Dennis Shen, director da Scope. Mas para países como Angola, Burundi ou Gana, uma participação nos termos existentes do DSSI "pode agravar o sobreendividamento" a médio prazo, clarifica.
A Zâmbia deixou de pagar uma dívida que venceu na sexta-feira não porque não podia pagar, mas porque "quer tratar todos os credores de forma igual", justificou o governador do banco central, Christopher Mvunga, afirmando que "se pagar a um credor, tem de pagar a todos".
Detentores de dívida emitida em moeda estrangeira, no valor de 3 mil milhões USD, votaram contra a proposta zambiana de suspender o pagamento de juros durante seis meses, confirmou o Ministério das Finanças, na sexta-feira, poucas horas antes de expirar o prazo para o pagamento de 42,5 milhões USD, de um cupão que tinha expirado a 14 de Outubro.
O governo optou por não pagar, apesar de o vice-presidente, Inonge Wina, garantir que o país iria honrar as suas obrigações de dívida. Garantia que foi negada pouco depois pelo ministro das Finanças, Bwalya Ng"andu, que se mantém "empenhado" em "encontrar uma solução consensual e colaborativa para a sustentabilidade da dívida", segundo comunicado do Ministério das Finanças, citado pela Bloomberg.
(Leia o artigo integral na edição 601 do Expansão, de sexta-feira, dia 20 de Novembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)