Regulador de energia do Quénia detido após receber suborno

Regulador de energia do Quénia detido após receber suborno
Foto: D.R.

O director-geral da Autoridade Reguladora de Energia e Petróleo do Quénia, Robert Pavel Oimeke, está proibido de entrar nas instalações dos serviços que dirige, depois de ser detido por alegadamente ter recebido 600 mil xelins (5.335 USD) de suborno, para aprovar a reabertura de um posto de abastecimento de combustíveis, que tinha sido encerrado por vender gasolina destinada à exportação.

Oimeke, que foi posto em liberdade sob fiança, foi substituído interinamente por Daniel Kiptoo Bargoria, informou a entidade reguladora de energia, num comunicado assinado pelo presidente do conselho de administração, Jackton Ojwang.

A detenção de Pavel Oimeke ocorreu no dia 10 por ordem da Comissão de Ética e Anticorrupção, organismo público criado em 2011 para liderar a luta contra a corrupção no país, depois de o director da Autoridade Reguladora de Energia e Petróleo (EPRA, na sigla em inglês) ter sido apanhado a receber um suborno de um posto de combustíveis, em Oyugis, cidade com 52 mil habitantes no condado de Homa Bay.

Em comunicado, a Comissão de Ética e Anticorrupção explica que agiu depois da denúncia do posto de combustíveis, que tinha sido multado e encerrado pela Autoridade Tributária do Quénia, por vender combustíveis destinados à exportação.

Depois de pagar a multa, num montante equivalente a 2.754 USD, o posto solicitou a autorização de abertura junto da EPRA, mas o supervisor de energia "atrasou intencionalmente" a resposta ao pedido, "solicitando que o pessoal do posto de combustíveis visitasse o órgão regulador e iniciasse uma comunicação presencial", revela a Comissão de Ética e Anticorrupção, que montou um esquema para apanhar Oimeke a receber o dinheiro.

Na quinta-feira, dia 10 de Dezembro, após a denúncia do posto de abastecimento, investigadores da Comissão de Ética e Anticorrupção "acompanharam o reclamante à sede da EPRA com os 200.000 xelins exigidos" e testemunharam o suborno.

Casos arrastam-se nos tribunais

Pavel Oimeke é o "último peixe grande" a ser apanhado na luta contra a corrupção no país, como refere o Capital News. Luta que o Presidente Uhuru Kenyatta reafirmou, em Janeiro, já no segundo mandato, no seu discurso sobre o Estado da Nação, onde direccionou o foco para os dirigentes públicos e representantes do Estado, de modo a extirpar um "vício" que é responsável pela perda de 30% das receitas do orçamento anual do Estado.

(Leia o artigo integral na edição 605 do Expansão, de sexta-feira, dia 18 de Dezembro de 2020, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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