Governante destaca desígnios da Nova Lei Geral do Trabalho
Angola
O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, afirmou esta sexta-feira, em Luanda, que a dignidade das entidades empregadoras e dos trabalhadores e o sentido de justiça social, a exigência e o mérito no desempenho são desígnios essenciais da Lei Geral do Trabalho que contribuem para o dinamismo das relações económicas.
António Pitra Neto fez a afirmação durante o workshop sobre “Ética e deontologia nas organizações empresariais”, realizado pelo Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, em parceria com o Centro de Imprensa Aníbal de Melo.
O governante acrescentou que a dignidade das partes contribui também para o crescimento das empresas, a multiplicação do emprego e a melhoria dos benefícios dos trabalhadores.
Segundo o titular da pasta da Administração Pública, os desafios da diversificação da economia e do desenvolvimento das localidades enfrentam-se, também, com o domínio de instrumentos imprescindíveis como a competência, as habilidades e as atitudes adequadas dos sujeitos e actores do mundo do trabalho, no respeito à valores fundamentais, à natureza da missão, ao contexto do exercício da função e ao posto de trabalho que se assume.
“O espírito e a letra da Nova Lei Geral do Trabalho consagram princípios que reflectem a equipolência que os dois sujeitos da relação laboral têm na realização dos objectivos fundamentais que a mesma prossegue em beneficio da economia, das empresas, dos trabalhadores e dos empregadores ”, referiu.
Durante o encontro, foram apresentados três manuais práticos sobre “Contributos sobre ética e deontologia para empregadores e gestores” pelo Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social.
O ministro Pitra Neto disse que foi com o propósito de contribuir para um exercício de pedagogia social e de advogacia activa em prol de um ambiente de relações e comportamento mais positivos, que o Governo, através do MAPTSS apresentou em Novembro de 2014 o Manual pratico sobre “Civismo para trabalhadores no local de residência, na via pública e no local de trabalho”.
“É com o mesmo propósito que hoje, Novembro de 2015, apresentamos os Contributos sobre ética e deontologia para empregadores e gestores ”, salientou.
Referiu esperar em primeiro lugar que os destinatários principais dos manuais possam delas colher o melhor proveito para o aperfeiçoamento constante que todos são chamados a promover, quer no plano pessoal, quer no domínio colectivo.
