Director Carlos Rosado de Carvalho

Angola e Alemanha - Uma parceria com futuro?

Angola e Alemanha - Uma parceria com futuro?

Angola é o quarto destino do investimento externo directo em África e uma das economias mundiais com taxas de crescimento mais elevadas.

Por sua vez, a Alemanha é a maior economia europeia, em termos de produto interno bruto, e uma das mais fortes economias mundiais, sendo conhecida internacionalmente pela sua tecnologia e excelência dos seus produtos. Acresce que existe vontade política no sentido do reforço dos laços entre os dois países, como o demonstra o acordo bilateral para promoção e protecção recíproca de investimentos, em vigor desde 2007.

No entanto, apesar das boas relações entre os dois países, o nível de investimento recíproco e de transacções comerciais Angola-Alemanha e Alemanha-Angola continua a ser algo incipiente. Quais serão, então, as razões para as relações comerciais entre estes dois países não serem, ainda, mais fortes?

Desde logo, o "motor" da economia alemã é o chamado "Mittelstand", ou seja as pequenas e médias empresas (PME), sobretudo especializadas em certos nichos de mercado. Ora, a Lei do Investimento Privado (LIP) angolana, revogada no ano passado, claramente privilegiava investimentos de elevada dimensão que muitas PME não podem realizar, sobretudo ao exigir um montante de investimento mínimo de 1 milhão USD para que os investidores estrangeiros pudessem repatriar lucros.

Com a nova LIP, aprovada pela Lei n.º 14/15, de 11 de Agosto, os investidores estrangeiros apenas terão de investir, pelo menos, 1 milhão USD caso queiram beneficiar de incentivos fiscais. Aliás, genericamente, a nova LIP é mais favorável ao investidor estrangeiro. A nova LIP poderá certamente potenciar um incremento do investimento alemão em Angola.

* Advogado - Miranda & Associados

(Leia mais na edição em papel do Expansão.)

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