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Opinião

Olhe que não, Sr. vice-presidente

29 DE ABRIL

O vice-presidente da República (VPR), Manuel Vicente, (re)colocou a questão das despesas sociais do Governo no centro da actualidade.

Falando na abertura do Fórum sobre Financiamento e Gestão dos Programas Sociais, o VPR citou dados estatísticos para o ano de 2016 como indicando que o sector social representa 43,2% da despesa total do Orçamento Geral do Estado (OGE), em contraste com os 32,5% de 2015 e 29,97% de 2014.

"Este pressuposto demonstra a importância crescente que vem sendo conferida ao sector social na política da distribuição do rendimento nacional que se afigura determinante na coesão social e territorial para o desenvolvimento sustentável do País", garantiu Manuel Vicente.

O VPR teria razão não fosse o caso dos números que citou não serem comparáveis.

De acordo com cálculos do Expansão, o peso do sector social no OGE 2016 não ultrapassa os 30,9%, correspondentes a uma dotação de 1.985,3 milhões Kz para despesas totais de 6.429,3 milhões Kz. O OGE 2015 atribuiu ao sector social 1.794,8 milhões Kz, o equivalente a 32,9% das despesas totais avaliadas em 1.794,8 milhões Kz. No OGE 2014, a "fatia" do sector social foi de 29,9%, beneficiou de 2.172,3 milhões Kz dos 7.258,4

milhões Kz de despesa total. As percentagens de 2014 e 2015 do Expansão diferem ligeiramente das avançadas por Manuel Vicente, porque foram calculadas com base nos resumos de despesa por função e não no "Relatório de Fundamentação" do OGE.

Quanto aos dados de 2016, a diferença abismal entre os dados do VPR (43,2%) e do Expansão (30,9%) tem a ver com a base de cálculo.

Nos dados de 2016 referidos por Manuel Vicente, o cálculo do peso do sector social foi feito não com base nas despesas totais do OGE, como afirmou o VPR, mas nas despesas excluindo operações financeiras no valor de 1.834,5 milhões Kz. Já as percentagens de 2014 e 2015 citadas por Manuel Vicente foram calculadas com base nas despesas totais, incluindo operações financeiras. Ou seja, os dados mencionados pelo VPR não são comparáveis.

Numa base comparável, isto é, excluindo operações financeiras em 2014 e 29015 chegamos a percentagens de 34,2% e de 44,7%, respectivamente. Resumindo para concluir, o peso do sector social no OGE 2016 não aumentou 10,7 pontos percentuais (pp) face a 2015, de 32,5% para 43,2%, como garantiu o VPR. Pelo contrário, diminuiu: 2 pp, de 32,9% para 30,9%, considerando as despesas totais, ou 1,5 pp, de 44,7% para 43,2%, considerando as despesas sem operações financeiras.