A medida Programas Dirigidos é um excelente veículo para diversificar a produção, dado que limita a necessidade de divisas para importação, ao mesmo tempo que permite a geração de divisas através da exportação. Neste âmbito, acrescento dois aspectos que podem facultar mais um impulso a esta iniciativa.

Em primeiro lugar, e dado o nível de desenvolvimento do sector industrial doméstico, a maioria das novas empresas necessita de importar alguns componentes, que se tornam difíceis de conseguir tendo em conta os actuais limites de disponibilidade de divisas. Esta situação provoca um ciclo vicioso, no qual não é possível produzir bens para exportação, sem recorrer à importação.

Este cenário cria a oportunidade para lançar uma iniciativa com base no conceito de "exportar para importar". Este modelo poderia estipular que uma determinada percentagem das receitas de exportação fique imediatamente disponível para o exportador, para a importação de bens aprovados e elegíveis.

Este conceito pode estimular os exportadores, dado que saberiam, antecipadamente, qual o montante de divisas que teriam direito para importar, por exemplo, maquinaria, para a expansão de instalações industriais. Sujeito a algumas salvaguardas - que podem incluir garantias bancárias ou contas Escrow* -, os exportadores poderiam também ser autorizados a importar por antecipação às suas respectivas exportações.

Este modelo poderia eliminar o supracitado ciclo vicioso, com o impacto positivo de os importadores se tornarem a sua própria fonte de recurso a divisas. Contudo, este instrumento precisaria de critérios de aplicação muito sólidos, para prevenir abusos ou uso incorrecto.

Em segundo lugar, pode ser bastante frustrante ter apenas o petróleo como fonte de recurso para acesso a divisas. O preço do petróleo não está sob nosso controlo e este aspecto não se irá alterar facilmente, no curto prazo. Por isso, podemos encontrar outras fontes de acesso a divisas que não estejam dependentes do petróleo.

Acredito que diversos aspectos da nossa economia podem ser bastante atractivos para os investidores como, por exemplo, terras de cultivo - que não estejam a ser utilizadas - para o sector agrícola, ou o imobiliário - actualmente vago - para o sector do desenvolvimento urbano. Estes activos podem ser disponibilizados, de forma prioritária, para entidades que pretendam investir em moeda estrangeira.

Estes investidores podem ser residentes nacionais, que detêm contas de poupança em moeda estrangeira, ou serem mesmo investidores estrangeiros. Claro que teriam que ser estipulados diversos critérios e aplicar as devidas salvaguardas para garantir a elegibilidade dos fundos, bem como a tipologia de investidores que se pretendem seleccionar.

Para além destes activos tangíveis, também poderiam ser consideradas alienações de participações minoritárias em determinadas empresas, mais uma vez para investidores em moeda estrangeira. Esta possibilidade não só viria permitir captar mais divisas, actualmente escassas, como traria também o benefício do aumento da base de investidores no mercado angolano, que mais tarde pode ajudar a dinamizar um maior nível de transacções na bolsa de valores.

Nenhuma destas ideias é sugerida como a resolução de todos os problemas, e também não seriam fáceis de adoptar e implementar.

Contudo, penso que poderiam ser analisadas, caso se considere adequado, e adaptadas para ajudar a aliviar a difícil situação que a economia angolana enfrenta, neste momento. *Contas usadas para facilitar operações de compra e venda, para reduzir os riscos de realização pelas partes envolvidas e assegurar a implementação das responsabilidades financeiras contratuais entre as partes.

*Presidente da Comissão Executiva do Banco Económico