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Angola

Fisco perdeu o rasto a milhares de empresas

Cerco aos contribuintes

Primeira repartição fiscal de Luanda convocou, através de anúncio no Jornal de Angola, 5.638 contribuintes empresariais para regularização das suas obrigações tributárias com referência ao exercício de 2014. E a publicação da lista, por ordem alfabética, foi suspensa na letra "G" por se temer uma enchente.

A Administração Geral Tributaria (AGT), notificou milhares de
empresas para regularizar a sua situação fiscal referente ao exercício económico de 2014.
O acto que está a ser levado a cabo pela Primeira Repartição Fiscal de Luanda da terceira região tributária é um procedimento que, apesar de ser considerado normal pelos serviços ficais, demonstra que são muitas as empresas em incumprimento.
A lista dos faltosos já vai em 5.638 contribuintes (empresas) cujo paradeiro a AGT diz desconhecer, daí a necessidade de notificação pública através dos jornais.
O departamento dos serviços fiscais da AGT assume a existência de dificuldades para localizar os contribuintes visados, mas a grande preocupação do fisco é que muitos dos visados estejam a fugir aos impostos ou que tenham declarado a falência das suas empresas ou sociedades.
Fonte ligada ao processo adiantou ao Expansão que as 5.638 empresas publicadas no Jornal de Angola do dia 18 de Setembro, "devem milhões" de Kz ao Estado.
"No nosso procedimento, essa notificação resulta da necessidade legal que tem a ver com o que é devido ao Estado. Ao longo do ano temos vindo a publicar leilões e, desta vez, são as empresas (contribuintes) que não honraram os seus compromissos fiscais do exercício em referência", refere, sublinhando que essas empresas há dois anos que não apresentam o Modelo 1 do documento que certifica o pagamento, por parte das empresas, do imposto industrial.

(Leia a notícia na íntegra na edição 389 do Expansão, de sexta-feira 23 Setembro 2016, em papel ou versão digital com pagamento em kwanzas)