Director Carlos Rosado de Carvalho

Sr. Governador, faça o que diz não o que faz

Sr. Governador, faça o que diz não o que faz

Valter Filipe, governador do Banco Nacional de Angola (BNA),não se cansa de dizer que Angola deve adoptar "normas prudenciais" e "boas práticas" porque o sistema financeiro angolano pode ficar "à margem" do sistema financeiro mundial

E diz muito bem. Só que as "boas práticas" deviam começar pelo próprio BNA. Digo deviam porque não é isso que está a acontecer. Uma das "boas práticas" mais valorizada internacionalmente é a da transparência, que consiste em informar o mercado sobre a actividade e a gestão das instituições que compõem o sistema financeiro, através de divulgação de relatórios auditados por entidades independentes.

Em 2010, no âmbito do empréstimo de ajuda à balança de pagamentos de Angola, o Fundo Monetário Internacional (FMI) deu como exemplo da "fraca" governação e transparência do BNA a não publicação de contas auditadas.

Lopes, então ministros de Estado e da Economia e das Finanças, respectivamente, escreveram a Dominique Strauss-Kahn, então director-geral da instituição, comprometendo-se a publicar atempadamente no site do BNA, as contas auditadas. A partir daí, o banco central passou a publicar em Junho/Julho de cada ano o relatório do ano anterior. A prática foi interrompida este ano já no consulado de Valter Filipe. Já entrámos no último mês de 2016 e o relatório e contas do BNA de 2015 ainda não foi publicado.

Aliás, a não publicação de relatórios sobre a actividade do banco central parece ser uma prática enraizada. O BNA não publica um relatório sobre a estabilidade financeira desde Maio de 2015, quando saiu o relatório do 1º semestre de 2014. Este documento tem como objectivo principal identificar potenciais riscos para o sistema financeiro angolano e dar a conhecê-los ao mercado.

Outro relatório atrasado é o da inflação, que informa sobre a análise que o BNA faz da evolução do custo de vida. Como é sabido, uma das principais funções do banco central é precisamente assegurar a estabilidade de preços. Pois bem, o último relatório de inflação referente ao 3º trimestre de 2015 foi disponibilizado em Abril de 2016.

Resumindo para concluir, Valter Filipe não pode exigir dos bancos supervisionados "boas práticas", como a transparência, quando a instituição que dirige não as pratica. A menos que queira seguir o velho adágio popular: "Faz o que eu digo, não faças o que eu faço".

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