Director Carlos Rosado de Carvalho

E se o seu banco falir?

E se o seu banco falir?

As declarações do governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, sobre problemas de "insolvabilidade" de cinco dos 31 bancos de direito angolano, colocou de novo na actualidade económica a questão da segurança dos depósitos bancários. E seu o seu banco falir?, é a questão.

Ao contrário do que acontece em outros países, em Angola (ainda) não existe um sistema explícito de garantia, total ou parcial, dos depósitos. Em outras latitudes, a garantia explícita dos depósitos está a cargo dos denominados fundos de garantias de depósitos. Como o próprio nome indica, um fundo de garantia de depósitos (FGD) é uma entidade que tem por objecto principal garantir, até um certo limite, o reembolso dos depósitos em caso de falência de um banco.

A constituição de um fundo de garantia de depósitos em Angola está prevista desde 2005 mas ainda não saiu do papel.

Cá, como no estrangeiro, a ideia não é garantir a totalidade dos depósitos a toda a gente. Como referi, os FGD destinam-se a proteger em primeiro lugar os pequenos depositantes, o elo mais fraco do sistema financeiro por falta de informação.

Na Europa, em caso de falência de um banco, são garantidos os depósitos até 100 mil euros, cerca de 104 mil USD. O que significa dizer que quem tem depósitos superiores perde o remanescente. Na Nigéria, o tecto são 200 mil Nairas, pouco mais de 635 USD. Por cá falou-se em 2 milhões Kz cerca de 12 mil USD ao câmbio actual, muito acima dos valores garantidos na África Subsariana, mas muito abaixo dos montantes europeus. A ver vamos quando o Governo se decide finalmente a criar o FGD.

Na ausência de um fundo que garanta uma parte dos depósitos, não resta aos angolanos outra alternativa se não confiar que o Estado acabará por injectar dinheiro nos bancos falidos, garantindo a totalidade dos depósitos. O Estado é um eufemismo, porque o dinheiro do Estado vem dos contribuintes, que somos todos nós.

Como aconteceu, aliás, com o Banco Espírito Santo Angola (BESA). O discurso oficial inicial era que não seriam utilizados dinheiros públicos mas, no fim do dia, a Sonangol acabou por colocar no Banco Económico, sucessor do BESA, qualquer coisa como 350 milhões USD: 170 milhões USD com a aquisição de participações de cerca de 40%, e 180 milhões USD em empréstimos à Lektron e à Geni, parceiros da petrolífera na nova instituição.

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