Os quês e os porquês da corrupção em Angola
A Transparência Internacional (TI) divulgou na semana passada o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2016.
Segundo a TI, corrupção consiste no abuso do poder público para obtenção de benefícios privados, tendo como faces mais visíveis o suborno, o tráfico de influências, o nepotismo, o clientelismo e a manipulação de políticas, instituições e regras de procedimento na afectação dos recursos públicos.
Numa escala de 0 (mais corrupto) a 100 (menos corrupto), o IPC mede a corrupção que é percebida existir entre funcionários públicos e políticos com base na experiência de pessOas que trabalham directamente com o sector público, como empresários, especialistas do sistema político e a população em geral.
No ranking daTPI de 2016 Angola ocupa a 164.ª posição entre 176 países. Ou seja é o 13º país mais corrupto do Mundo. Em 2004, Angola era 133.ª entre 145 nações, ocupando o mesmíssimo 13.º posto dos mais corruptos.
Considerando, o índice propriamente dito, no ranking 2016, Angola surge com 18 pontos numa escala de 0 a 100. Em 2004 apanhou 2 pontos numa escala 0 a 10. Ou seja, numa escala equivalente, a corrupção percebida em Angola aumentou de 2004 para 2016. Não foi por acaso.
A corrupção em Angola é desvalorizada pelas autoridades, tolerada pelo povo e facilitada pela Lei. As autoridades desvalorizam a corrupção, argumentando que este é um fenómeno que existe em todo o mundo. Se é verdade que há corrupção em todo o mundo, não é menos certo que a sua incidência varia significativamente entre países. Em 2016, enquanto Angola era o 13.º país mais corrupto do mundo com um IPC de 18 pontos, a Dinamarca era o País menos corrupto do mundo com 90 pontos.
O povo tolera porque como diz o ditado popular, "o cabrito come onde está amarrado". Levado à letra, quem gere fundos públicos deve comer daí.
Por último mas não menos importante, a Lei angolana permite que os servidores públicos tenham negócios. O racional é que ministros, governadores, administradores municipais, PCA de empresas públicas não podem ser prejudicados pelas funções que ocupam, tão pouco os seus familiares, abrindo a porta a toda a sorte de conflito de interesses.
A comunicação social, como diversos actores da sociedade civil têm denunciado um número cada vez maior de situações abusivas - e/ou eticamente censuráveis - no seio da classe política, relacionadas com interesses sobrepostos (logo, incompatíveis entre si) entre a esfera pública e a esfera privada. O parágrafo anterior é "copy e paste" do site da Transparência portuguesa. Mas assenta que nem uma luva a Angola.