A petrolífera norte-americana Cobalt anunciou que recorreu ao tribunal arbitral contra a Sonangol, acusando a petrolífera nacional de ter adiado decisões e assim ter prejudicado os resultados financeiros e impossibilitado a venda dos activos no País.

"Podemos ficar impossibilitados de consumar a venda dos nossos activos angolanos em termos favoráveis, ou de todo", lê-se no relatório de apresentação de resultados do ano passado, que foram negativamente afectados pelo registo de mais de 1,6 mil milhões USD de imparidades.

A Cobalt está a explorar dois blocos em território nacional, mas há anos que tenta vender a sua participação. Para isso, necessita que a Sonangol prolongue as licenças de exploração, algo que a companhia estatal ainda não fez, impossibilitando, na prática, a saída da Cobalt da exploração petrolífera em Angola. "Antes de começar o procedimento de arbitragem, uma das partes tem de dar à outra um Aviso de Litígio descrevendo a natureza da disputa e a solução pretendida", lê-se no documento, que explica que a 08 de Março a Cobalt accionou o primeiro passo para resolver o assunto num tribunal arbitral, dando esse Aviso.

"Se a Sonangol não resolver este assunto atempadamente e a nosso contento, vamos avançar com a arbitragem e nessa altura vamos procurar todos os ressarcimentos disponíveis na lei ou em activos", lê-se no documento, que dá conta também de que, como os activos angolanos são indirectamente detidos por uma subsidiária alemã, a Cobalt diz-se "com direito a certas protecções" que resultam do acordo de investimento entre Angola e a Alemanha, assinado em 2003. A Cobalt tem 40% de participação no consórcio que explora os blocos 20 e 21 ao largo de Angola.

O Expansão solicitou esclarecimentos à Sonangol, mas não obteve resposta até ao fecho de edição.

*com Lusa