Director Carlos Rosado de Carvalho

Brasileiros da Oi exigem indemnização de 3,4 mil milhões USD à Unitel

Brasileiros da Oi exigem indemnização de 3,4 mil milhões USD à Unitel

A operadora brasileira ficou com as operações africanas que eram da Portugal Telecom e continua sem receber os dividendos da operadora Unitel.

O braço-de-ferro entre a Oi e a Unitel foi esta semana reforçado com a companhia brasileira a anunciar que exige, agora, cerca de 3,4 mil milhões USD à operadora que tem Isabel dos Santos como accionista (25%).

Em Outubro de 2015, a operadora brasileira intentou um processo arbitral contra os accionistas da Unitel por considerar que violaram "diversas regras do acordo de accionistas da Unitel e da legislação angolana, incluindo o facto de tais accionistas terem levado a Unitel a não efectuar o pagamento dos dividendos devidos à PT Ventures (subsidiária da Oi) e a reter informações e esclarecimentos sobre tal pagamento", pode ler-se no relatório referente ao ano de 2016 que a Oi divulgou aos accionistas, para aprovação na assembleia-geral convocada para o próximo dia 28 de Abril, a que o Expansão teve acesso.

No ano passado, em Outubro, a Oi, através da subsidiária PT Ventures (detém 25% da Unitel), apresentou as suas alegações iniciais no processo arbitral que está a decorrer no Tribunal de Comércio de Paris, acompanhadas de um relatório de um especialista financeiro que levou a empresa a pedir três mil milhões USD, acrescidos de juros até à data do pagamento, elevando, assim, o valor pedido a 3,4 mil milhões USD.

No documento, a Oi refere que em 20 de Outubro de 2015 a PT Ventures intentou também um processo num tribunal angolano, para "reconhecimento do direito da PT Ventures ao recebimento aos valores em aberto dos dividendos declarados em 2010, bem como aos dividendos referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013".

O conflito entre as duas operadoras começou em Setembro de 2014, quando a operadora brasileira anunciou que queria alienar a participação de 25% que detém na Unitel, através da Africatel - veículo que passou para as mãos dos brasileiros no âmbito dos negócios com a Portugal Telecom e detido em 75% pela Oi.

Por seu lado, os outros accionistas da Unitel contestam as exigências da Oi por considerarem que a venda pela então PT de uma participação minoritária da Africatel à Samba Luxco, em 2007, representou uma violação do acordo de accionistas. Em Outubro de 2015, a Unitel anunciou uma acção judicial num tribunal nacional contra a PT ventures, por esta ter passado a sua participação de 25% na operadora angolana para a brasileira Oi.

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