A receita fiscal com a exportação de petróleo bruto nacional referente ao mês de Fevereiro de 2017 cresceu 28% face ao período homólogo do ano passado, posicionando-se em 110,5 mil milhões Kz, contrariamente aos 86,6 mil milhões Kz arrecadados em Fevereiro de 2016, indicam dados do Ministério das Finanças (MinFin) a que o Expansão teve acesso.

O País, em Fevereiro último, exportou 47,2 milhões barris de crude, ao preço médio de 53 USD por barril, contra os 57,2 milhões de barris no mesmo período de 2016, sendo que, na altura, o preço médio foi de 29 USD. Ou seja, apesar de ter vendido menos barris, o País obteve mais receitas pois beneficiou do aumento dos preços praticados.

Quanto à comparação na receita total com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), os dados dos relatórios do MinFin apontam que houve, neste período, um aumento de 99%. Ou seja, em Fevereiro de 2017 o Estado arrecadou 37,2 mil milhões Kz contra os 18,7 mil milhões Kz encaixados em Fevereiro de 2016 só neste imposto.

Já os lucros com os Impostos sobre Produção do Petróleo (IPP) registaram um aumento de 29%, pelo que, em Fevereiro último, estiveram avaliados em 11,4 milhões Kz, ao passo que no segundo mês de 2016 foram de 18,7 milhões Kz.

Os dados dos relatórios do MiniFin resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a Sonangol. Em Dezembro de 2016, a Sonangol informou que o "valor máximo" da produção diária do País para 2017 ficou estabelecido, a partir de 01 de Janeiro, em 1.673 mil barris de petróleo bruto. A medida resultou do acordo entre membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de 30 de Novembro de 2016, para "reduzir a produção de petróleo bruto de 33,7 milhões para 32,5 milhões de barris por dia", com o intuito de "aumentar o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional".

"O corte de produção diária para Angola é de 78.000 barris em relação ao valor de referência considerado pela OPEP de 1.751 mil barris dia. Por conseguinte, a Sonangol instruiu formalmente os diferentes operadores em Angola sobre os limites de produção mensais por concessão, baseado no potencial de produção actual de cada uma delas e a programação de intervenções nas mesmas", informou a empresa.