A agência de notação financeira Moody"s admitiu esta semana que a "recuperação dos preços do petróleo e a ligeira subida da produção de petróleo" contribuiu para manter a avaliação de rating da dívida pública do País com nota B1 e perspectiva de evolução negativa.

Desta forma, a Moody"s contraria a posição de Angola relativamente ao acordo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) para a redução da produção com vista ao aumento dos preços desta matéria- prima. Angola comprometeu-se a cortar a sua produção diária em cerca de 78 mil barris para 1,673 milhões mas, de acordo com a Moody"s, a produção deverá aproximar-se dos 1,825 milhões de barris por dia este ano, contra os 1,748 milhões de barris diários em 2016, devido à entrada em exploração de vários projectos no "offshore". A agência refere que é expectável um aumento de produção graças a projectos lançados antes do "choque do petróleo" como o projecto Koambo (da Total) e que começarão a dar resultados durante os próximos 18 meses.

A informação consta de uma nota da agência, emitida na sexta-feira passada, na qual, apesar de manter uma recomendação de não investimento, ou "lixo", a agência refere esperar melhorias na situação macroeconómica do país, nomeadamente um crescimento de 2,6% do PIB já este ano, e de 3,5% em 2018, bastante superior ao de 2016, que foi de 0,1%.

No entanto, a agência de rating admite que a perspectiva de evolução negativa se mantém sobretudo devido ao facto de o Governo permanecer "susceptível" a riscos no pagamento da dí- vida pública", a pressões de gastos devido às eleições presidenciais, à alta inflação e a uma expectável nova desvalorização da moeda nacional até final de 2017. A agência lembra que houve uma depreciação de 38% do Kwanza entre o final de 2014 e 2016 e refere que o impacto da desvalorização da moeda nacional será significativo, uma vez que "78% da dívida" foi contraída em dólares ou em kwanzas, mas indexada à moeda estrangeira, maioritariamente ao dólar. Desta forma, em caso de ocorrer uma desvalorização da moeda, a dívida soberana aumentaria exponencialmente, aumentando os riscos de não pagamento dessa dívida.

As divisas e a banca

A Moody"s refere ainda que Angola enfrenta dificuldades de balanço entre a preservação das reservas internacionais líquidas e a necessidade de injectar divisas na economia para manter a operacionalidade da banca e da economia nacional.

Enquanto a Moody"s espera que as pressões externas diminuam em 2017, devido ao aumento dos preços e da produção do petróleo, é improvável que o BNA remova todos as restrições de movimentação de divisas. Desta forma, a escassez de liquidez cambial provavelmente persistirá em 2017.

A agência estima que o País tenha fechado 2016 com um défice orçamental de 4,1% do PIB, abaixo dos 5,9% previstos pelo Governo na revisão do Orçamento Geral do Estado. A Moody"s, que esteve no País a 04 de Abril, prevê para este ano um défice semelhante, de 4% do PIB, e admite que as receitas fiscais vão "provavelmente" ultrapassar o valor orçamentado pelo Governo, tendo em conta o preço do barril de crude estar acima do previsto nas contas desde ano (46 USD).

"É provável que a economia não petrolífera também beneficie de um pequeno aumento nos gastos do Governo, incluindo a libertação de pagamentos em atraso e a melhora progressiva da liquidez em dólares ", refere a agência.

ANGOLA PRECISA QUE PREÇO DO PETRÓLEO SUBA PARA 82 USD - FITCH

A Fitch ainda não apresentou os resultados da classificação de rating de Angola, mas emitiu um relatório sobre o impacto da queda dos preços do petróleo nos países da região EMEA - Europa, Médio Oriente e África, no qual considera que Angola precisa que o preço do petróleo suba para 82 USD para ter o orçamento equilibrado, salientando que o aumento da despesa pública elevou este valor.

No documento, os analistas explicam que o break-even orçamental é o preço a que o barril de petróleo precisa de estar para que o saldo orçamental seja zero, ou seja, um orçamento equilibrado.

A maioria dos países exportadores de petróleo ainda enfrentam pressões por causa dos preços baixos do petróleo, quase três anos do choque petrolífero", lê-se na nota de análise que não constitui nenhuma acção de rating, e que salienta que "os preços do petróleo começaram a recuperar, mas continuam abaixo dos níveis que equilibrariam os orçamentos na maioria dos maiores exportadores de petróleo" da Europa, Médio Oriente e África.