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Angola

Juízes exigem pagamento de subsídios e benefícios e ameaçam avançar com processo contra o Estado

Angola

O pagamento de subsídios de telefone, água e luz estão entre as exigências dos magistrados, que reclamam ainda subsídios de manutenção de residências e de instalação de novos juízes.

A Associação de Juízes de Angola (AJA) ameaça avançar com uma acção em tribunal contra o Estado a exigir o cumprimento de vários apoios e subsídios previstos na lei, como o pagamento de telefone, água e luz ou do subsídio de instalação dos magistrados.

De acordo com uma participação entregue a 26 de Maio no Tribunal Provincial de Luanda, direccionado ao juiz da sala Cível e Administrativa, a que o Expansão teve acesso, os magistrados pedem a notificação de vários incumprimentos ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e ao Ministério das Finanças.

(Leia o artigo na integra na edição 424 do Expansão, de sexta-feira 02 de Junho de 2017, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)