Director Carlos Rosado de Carvalho

Salário mínimo a 20.415 kz em vez de 16.503,3 Kz

Salário mínimo a 20.415 kz em vez de 16.503,3 Kz

Está decidido e publicado em Diário da República: os salários mínimos nacionais aumentam 10% já em Junho. O salário mínimo único garantido e o salário mínimo na agricultura passam de 15.003 Kz para 16.503,3 Kz, o salário mínimo para transportes serviços e indústria transformadora avança de 18.754 Kz para 20.629,13 Kz e o salário mínimo do comércio e indústria extractiva sobe de 22.504,5 para 24.754,95 Kz.

Mas nem todos os que ganham o salário mínimo têm garantidos os aumentos definidos pelo Governo. As empresas que não tenham capacidade para aplicar os novos salários mínimos podem praticar valores diferentes desde que comprovem a incapacidade económica e financeira temporária.

Entre Julho de 2014 e Abril de 2017, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) da Província de Luanda que servia de referência para aumento do custo de vida em Angola aumentou 83,2%. Fazendo as contas, considerando o acréscimo de 10% previsto para este mês, os trabalhadores que auferem o salário mínimo viram o seu poder de compra cair 40% no mesmo período. Ou seja, com o novo salário mínimo só se compram 60% das coisas que se compravam em Julho de 2014, quando foi fixado o actual salário mínimo.

Uma quebra de 40% do poder de compra é uma enormidade, qualquer que seja o salário. Imagine-se a ginástica de quem ganha o salário mínimo.

A questão é se seria possível fazer melhor. A UNITA diz que sim e propõe um salário mínimo equivalente em Kz a 500 USD, o que dá cerca de 82.950 Kz. A UNITA não diz mas vou admitir que é o salário mínimo único garantido.

Não acredito que fosse possível chegar tão longe como propõe a UNITA mas acredito que é possível aumentar os salários mínimos acima, diria mesmo muito acima, dos 10% definidos pelo Governo.

E não estou sequer a falar em repor o poder de compra. Para repor a totalidade do poder de compra ao nível de Julho de 2014, os salários mínimos garantidos tinham de ter um aumento igual ao do aumento do custo de vida essa altura até agora, os referidos 83,2%, o que colocaria o salário mínimo único garantido em 27.487,95 Kz.

A minha proposta alternativa não vai tão longe. Defendo que o salário mínimo único garantido devia subir 36,1% para "apenas" 20.415 Kz. E porquê este valor e não outro? O racional desta proposta é que seria o aumento necessário para compensar o aumento da classe alimentação e bebidas não alcoólicas, que consome entre 40 e 50% do orçamento das famílias angolanas - eu fiz as contas com 45%.

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