Director Carlos Rosado de Carvalho

"Queremos estabelecer quadro legal seguro antes de investir em Angola"

"Queremos estabelecer quadro legal seguro antes de investir em Angola"

Antes de incrementar as relações comerciais com Angola, passando dos actuais 134 milhões USD para mil milhões USD anuais, o governo turco quer estabelecer um quadro jurídico legal que dê segurança aos investidores do seu país.

O que trouxe o ministro das Alfândegas e Comércio da Turquia a Angola?
Vim na qualidade de chefe, da parte turca, da Comissão Conjunta de Comércio, Cooperação Económica e Técnica Angola-Turquia. Assim que criámos a Comissão Conjunta, para lançar a cooperação bilateral, viemos a Angola para fazer acordos comerciais e encontro um país com muitas potencialidades. Antes de chegar, já sabia das potencialidades de Angola, em petróleo e energia e confirmei-o aqui. A recepção foi muito calorosa e esperamos colher os frutos desses encontros, em breve.


Nestes dois dias não foram estabelecidos acordos entre os dois países, apenas foram feitos contactos?
Nós encontrámo-nos com o senhor ministro da Justiça e Direitos Humanos, que é o chefe, da parte angolana, da Comissão Conjunta de Comércio, Cooperação Económica e Técnica Angola-Turquia, e assinámos o Processo verbal da primeira sessão da comissão conjunta. Falámos do quadro jurídico-legal e de possibilidades de acordos de promoção recíproca de investimentos. Falámos e chegámos ao entendimento de que, em breve, vamos fazer os quadros desses acordos, para depois das conversas, via embaixada e via ministros, os assinarmos. Também nos encontrámos com o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, com o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, o ministro da Indústria, Bernardo Martins, e o ministro da Economia, Abrahão Gourgel. Antes da assinatura desse, Processo Verbal, nós falámos sobretudo do quadro jurídico legal...


O quadro jurídico legal angolano?
Temos de ter um quadro jurídico legal para os investidores virem para cá e investirem e temos também de ter um acordo de promoção e protecção recíproca de investimentos. Temos ainda de ter um acordo para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal e um acordo comercial preferencial e também de facilitação de direitos de alfândega e comércio. Esse quadro jurídico legal é para os dois países, para chegarmos a um acordo que sirva os investidores angolanos na Turquia e vice-versa.

(Leia o artigo na integra na edição 430 do Expansão, de sexta-feira 14 de Julho de 2017, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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