Director Carlos Rosado de Carvalho

Eis uma promessa que levaria o meu voto

Eis uma promessa que levaria o meu voto

Em teoria, o principal objectivo das privatizações é a melhoria da eficiência económica e com ela da competitividade dos países. Salvo raras excepções, as empresas do sector público são muito politizadas. Os gestores são nomeados mais pelo cartão partidário do que pela competência. Por isso as suas decisões visam, em primeiro lugar, agradar a quem os nomeou. O resultado, em muitos casos, é o acumular de prejuízos pagos pelos contribuintes. No sector privado a música é outra. As empresas modernas visam a maximização dos resultados para os chamados stakeholders, isto é accionistas, trabalhadores, clientes, fornecedores e a comunidade onde estão inseridas. Isto só se consegue com gestores competentes que apliquem correctamente os recursos que lhes são confiados. O resultado são empresas lucrativas sem esquecer a responsabilidade social e ambiental. Alguns países aproveitam as privatizações para reforçar a capacidade empresarial nacional, através da criação ou do fortalecimento de grupos económicos locais, e evitar a transferência para o estrangeiro de centros de decisão importantes. A intenção é boa, mas os resultados nem sempre. A "maka" surge aquando da escolha dos grupos económicos que devem ser privilegiados nas privatizações, porque essas escolhas nem sempre são pacíficas. Pelo contrário. Porquê vender a empresa x ao grupo y e não ao grupo z?

Com o objectivo de evitar polémicas sobre os grupos económicos nacionais que devem ser ajudados, os manuais aconselham os governos a vender as empresas do Estado, através de concurso público e a evitar a todo o custo o ajuste directo. Não é isso que tem acontecido em Angola. Ainda esta semana o Despacho Presidencial determinou a privatização da unidade de negócios da Angola Telecom que ia gerir o satélite angolano entregando 55% do capital da Infrasat a três empresas desconhecidas. Pior do que privilegiar um determinado grupo na venda de uma empresa pública é vender uma empresa pública a sociedades que só quem decide a venda sabe quem as controla. Nós, que tanto copiamos as leis portuguesas, devíamos copiar os diplomas aprovados esta semana no parlamento luso que criam o Registo Central do Beneficiário Efectivo, que consagra o acesso público aos elementos essenciais respeitantes aos indivíduos que controlam as empresas. Se copiássemos a lei portuguesa ficaríamos a conhecer os angolanos que beneficiaram da acumulação primitiva de capital e que se escondem por trás de empresas. Como estamos em eleições, aconselho os senhores candidatos a Presidente da República a fazerem esta promessa. Garanto que teriam muitos votos, incluindo o meu.

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