Combate à corrupção e melhoria do ambiente de negócios entre as propostas dos partidos
Angola
À excepção do PRS que não disponibilizou o seu programa de governo, apesar da insistência, o Expansão apresenta o essencial das propostas eleitorais de cinco partidos concorrentes às eleições de 23 de Agosto. A luta contra a corrupção, a revisão constitucional e a diversificação da economia são temas transversais.
A corrupção é um tema transversal aos programas de todos os partidos que concorrem às eleições de 23 de Agosto, independentemente do espaço que o problema ocupa em cada um deles. O MPLA promete um combate cerrado a todas as formas de manifestação da corrução, aprofundando o quadro jurídico de responsabilização, tanto de natureza penal, como de natureza civil, além de tomar medidas disciplinares, de modo a desincentivar e perseguir esses actos. O MPLA promete ainda criar, na PGR e nos Serviços de Investigação Criminal e Inspecção Económica, um corpo dotado de formação especializada, meios legais, técnicos e humanos de combate ao crime económico e corrupção.
A UNITA promete estabelecer um novo regime penal da corrupção, apesar de não avançar detalhes, e a CASA-CE e a FNLA pretendem implementar, no caso do primeiro com urgência, a Alta Autoridade contra a Corrupção. A APN fica-se pela responsabilização.
(Leia o artigo na integra na edição 432 do Expansão, de sexta-feira 28 de Julho de 2017, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)
