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AGT confirma notificação de 60 empresas em Angola

Angola

A autoridade fiscal continua a aguardar pela informação sobre residentes dos EUA de 24 empresas. Aos faltosos, a AGT garante coimas pesadas.

A Administração Geral Tributária (AGT) confirmou, esta semana, que notificou 60 empresas angolanas do sector financeiro, entre as quais bancos, seguradoras, fundos de pensões, e gestoras de activos, e que apenas 36 responderam ao fisco dando informações sobre os rendimentos financeiros dos cidadãos norte-americanos com actividade em Angola dentro do acordo Foreign Account Tax Compliance (FACTCA).
Segundo a autoridade fiscal, a medida visa facilitar informações à congénere americana, referente aos residentes cambiais norte-americanos em Angola.
Enquadrado no combate à evasão fiscal de cidadãos americanos, o FATCA obriga as instituições financeiras angolanas a passarem informações à AGT sobre as contas financeiras por si detidas, consideradas "Contas dos Estados Unidos sujeitas a Reporte".

(Leia o artigo na integra na edição 434 do Expansão, de sexta-feira 11 de Agosto de 2017, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)