Os angolanos vão às urnas esta quarta-feira 23 de Agosto para elegerem o Presidente da República, o Vice-Presidente da República e os 220 deputados à Assembleia Nacional.

Como é próprio das campanhas eleitorais por esse mundo fora, os partidos concorrentes às eleições gerais angolanas disseram aquilo que achavam que os eleitores angolanos, maioritariamente jovens, muitos deles desempregados, gostam de ouvir.

Esquecendo-se que promessa é dívida, os candidatos prometeram tudo e mais alguma coisa desde muitos empregos e bem pagos, até casa própria a baixas prestações, passando por Califórnias e Dubais num país sem corrupção nem pobreza.

Promessas dificilmente realizáveis, se não mesmo irrealizáveis, pelo menos no prazo de uma legislatura de cinco anos.

Mas acredito que nos três dias de campanha eleitoral que ainda faltam a parada das promessas eleitorais ainda possa subir mais. Como escrevi acima, é próprio das campanhas eleitorais por esse mundo fora e em Angola não é diferente.

Muitas promessas, mas poucas acções e medidas concretas para as cumprir.

Na pré-campanha, sugeri aos candidatos uma medida muito simples para combaterem a corrupção, uma das promessa mais transversais a todos os partidos. Essa medida consistia em apresentarem e tornarem públicas as suas declarações de bens.

No fecho da campanha, proponho um pacto em torno da educação e da saúde, sectores em que todos prometem investir mas sem se comprometerem com números ou quando o fazem não dão prazos para o seu cumprimento.

A educação e a saúde são imprescindíveis para o desenvolvimento socioeconómico de um país. Os investimentos nos dois sectores representam um investimento directo no desenvolvimento humano, na redução da pobreza e no crescimento sustentável.

Angola subscreveu acordos que recomendam metas concretas para os gastos em educação e saúde. Em 2000, em Dakar, combinou-se que os gastos com a educação deviam ser da ordem dos 20% das despesas públicas totais. Em 2001, em Abuja, Nigéria, acordou-se que à saúde deveria ser alocada uma fatia de 15%.

Em Angola, em 2017, a educação leva 6,8% do total orçamentado enquanto a percentagem da saúde não ultrapassa os 4,3%.

A minha proposta é que os candidatos se comprometam a elevar os gastos nos dois sectores para o equivalente a 75% dos compromissos de Dakar e Abuja, o que significa subir os gastos com a educação para 15% do total e com a saúde para 11,25%.