A Sonangol voltou esta semana ao primeiro plano da actualidade informativa com a alteração do seu estatuto orgânico, com a demissão de três administradores, incluindo o presidente da comissão executiva, e com a nomeação de outros tantos em sua substituição.
Entre os novos administradores da concessionária contam-se dois estrangeiros, o que motivou acesa polémica nas redes sociais. O principal argumento contra é que Angola dispõe de quadros competentes, pelo que não havia necessidade de recorrer a estrangeiros, ainda por cima tratando-se de uma empresa pública estratégica.
Sem querer entrar em polémica mas já entrando, subscrevo o que disse Isabel dos Santos aquando da apresentação das contas de 2016: "A gestão das maiores empresas do mundo é multicultural há várias décadas, quem não estiver alinhado ficará sozinho e nós queremos fazer parte". Ainda que tenhamos gestores competentes, e temos certamente, embora em número insuficiente, precisamos, sim, de gestores estrangeiros. E quando tivermos gestores em número suficiente, espero que continuemos a contratar estrangeiros. O facto de um país produzir um produto em quantidade suficiente não quer dizer que deixe de importar esse produto.
Sobre a questão dos estrangeiros é tudo. Não quero discutir.
O aspecto mais importante é o novo estatuto da Sonangol que altera o modelo de governação. Desde Maio de 2016 que a empresa era governada por Conselho de Administração (CA) e uma Comissão Executiva (CE). O CA aprovava as grandes linhas e estratégias gerais a utilizar pela Sonangol e subsidiárias e delegava na CE a gestão corrente - em rigor não era bem assim porque Isabel dos Santos adulterou o modelo, ficando ela própria com pelouros, apesar de ser presidente não executiva, e atribuindo ao administrador não executivo Sarju Raikundalia algumas das áreas mais importantes da companhia, incluindo a financeira.
Adulterações à parte considero que o modelo CA/CE é o mais adequado porque separa a definição da estratégia da execução, libertando os administradores não executivos para funções de controlo da actividade dos administradores executivos.
Ao eliminar a CE, o novo modelo reforça os poderes do CA, em geral, e do PCA, em particular, aumentando os riscos de menor transparência na gestão.
Além de ser um passo atrás, a alteração do estatuto orgânico da Sonangol peca pelo timing, surgindo escassos cinco dias antes da entrada de um novo Presidente da República que pode ter ideias diferentes para a maior empresa nacional.