Director Carlos Rosado de Carvalho

JES "apressa" 19 decretos e despachos a poucos dias de sair

JES "apressa" 19 decretos e despachos a poucos dias de sair

Cinco dias antes de João Lourenço assumir os destinos do País, José Eduardo dos Santos assinou oito decretos e onze despachos. "Blindagem" do Conselho de Administração da Sonangol e mexidas nas chefias militares e nas representações diplomáticas foram as últimas "decisões" de JES.

O antigo Presidente da República "apressou" a assinatura de 19 despachos e decretos cinco dias antes de passar os destinos do País a João Lourenço.

A poucos dias da tomada de posse do novo Presidente da República (26 de Setembro), nos dias 20 e 21, Eduardo dos Santos assinou 8 decretos e 11 despachos, com as principais decisões a incidirem sobre aprovação do projecto Porto da Barra do Dande, a alteração do estatuto do Conselho de Administração da Sonangol, mexidas nas embaixadas e nas chefias militares e a concessão, por 60 anos, da Marginal da Corimba a uma sociedade anónima., cujo contrato de concessão está avaliado em 25 mil milhões Kz.

Já o Porto da Barra do Dande, segundo o Decreto nº 207/17, será construído em regime de concessão por 30 anos, pela Atlantic Ventures, uma sociedade anónima constituída a 13 de Junho, cerca de três meses antes, com um capital social de quatro milhões Kz. Este projecto será desenvolvido entre a Atlantic Ventures e a Unicargas, empresa que gere o Porto de Luanda, que ficará com 40% de participação. Para esta empreitada, JES autoriza o Ministério das Finanças a emitir uma garantia do Estado no valor de 1.500 milhões USD a favor da construção.

(Leia o artigo na integra na edição 446 do Expansão, de sexta-feira 03 de Novembro de 2017, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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