Director Carlos Rosado de Carvalho

Constituição da República não deixa dúvidas sobre autonomia do Presidente

Constituição da República não deixa dúvidas sobre autonomia do Presidente
Foto: Quintiliano dos Santos

As exonerações e nomeações feitas por João Lourenço reacenderam o debate acerca da influência de José Eduardo dos Santos enquanto líder do MPLA, apesar de a Constituição da República não deixar dúvidas sobre o papel do Presidente da República como o comandante do País. Bicefalia? Eis a questão.

Deve João Lourenço impor as suas decisões nas políticas do País ou deve obedecer à vontade do partido que o elegeu, conforme indicam os estatutos do MPLA? A Constituição da República não deixa dúvidas sobre o papel do PR como comandante e orientador dos destinos do País, o que leva algumas fontes do Expansão a afirmar que Lourenço não deve obediência ao MPLA, partido que deve consultar, apenas em caso de necessidade.
Enquanto uns defendem que João Lourenço deve avançar para a liderança do MPLA, para evitar a "bicefalia", outros consideram que deve "separar o PR do líder do partido".
Como titular do Poder Executivo e Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço deve definir a orientação política do País, a governação e a Administração Pública, de acordo com a Constituição, mas tem no seu partido, o MPLA, dirigido pelo ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o bloco que coordena e assegura a orientação política e garante o seu funcionamento.

(Leia o artigo na integra na edição 446 do Expansão, de sexta-feira 03 de Novembro de 2017, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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