Director Carlos Rosado de Carvalho

Aumentos de impostos sobre o trabalho, o consumo e as casas "castigam" famílias

Aumentos de impostos sobre o trabalho, o consumo e as casas "castigam" famílias
Foto: Quintiliano dos Santos

A proposta de orçamento geral do Estado cujo processo de apreciação discussão e aprovação arranca esta segunda-feira 8 de Janeiro poderá envolver o maior aumento de impostos de que há memória em Angola.

A ser aprovada tal como foi entregue na Assembleia Nacional a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 poderá abrir a porta ao maior aumento de impostos de que há memória em Angola, em particular sobre as famílias.
Naquilo que um fiscalista considerou em declarações ao Expansão poder vir a ser uma segunda reforma fiscal, o Presidente da República pediu à Assembleia Nacional "autorização legislativa para, em matéria de definição do sistema fiscal e criação de impostos, aprovar medidas de ajustamento pontual" a vários regimes fiscais do sistema tributário. As alterações previstas abrangem desde o código sobre o imposto sobre os rendimentos, até ao código do imposto industrial, passando pelo código do imposto sobre a aplicação de capitais código do imposto predial urbano e regulamento do imposto de consumo, entre outros.
Com as receitas petrolíferas sob pressão devido à baixa do preço do petróleo o Governo joga o tudo por tudo no aumento das receitas não petrolíferas subindo impostos e alargando a base tributária.

(Leia o artigo na integra na edição 454 do Expansão, de sexta-feira 05 de Janeiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)

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