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Angola

"Não temos verbas para atender os pedidos de apoio dos artistas"

Carolina Cerqueira, ministra da Cultura

A ministra considera preocupante a situação financeira do País, mas acredita que é possível estabilizar a economia nacional. Admite que o sector passa por momentos difíceis e alerta os artistas que se devem unir para mitigar as dificuldades.

Foi reconduzida no cargo de ministra da Cultura. Quais os grandes eixos para os próximos cinco anos?
Temos três prioridades para este mandato, com destaque para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas. É uma forma de inserir a cultura e a criatividade na diversificação da economia e desenvolvimento social sustentável, o que permite a criação de renda para as famílias e tornar o sector mais produtivo. Consideramos que os esforços financeiros consentidos pelo Estado e pelos parceiros nem sempre são suficientes para estar à altura dos objectivos que preconizamos, daí entendermos ser fundamental a participação do sector privado. Outro aspecto que queremos realçar é a formação artística. Vamos continuar a trabalhar com o Ministério da Educação para que as figuras históricas sejam inseridas nos manuais escolares. Vamos olhar para as bibliotecas que o País tem e reduzir os custos dos livros. Ler ainda é um luxo, queremos que a leitura seja massificada. Temos ainda o desafio de implementar a Lei de Autores e Conexos, aprovada recentemente, e continuar a internacionalizar o património cultural.


O que essa lei traz de novo?
A lei determina as medidas complementares das insuficiências detectadas na protecção dos direitos de autor e cria incentivos fiscais para os artistas e fazedores de cultura. Estamos a levar a cabo uma série de palestras junto das associações profissionais para divulgar a lei no contexto de desenvolvimento socioeconómico do País. Havia muitas reclamações com os impostos e o que o Ministério da Cultura conseguiu foi a redução da carga fiscal nas obras produzidas no exterior do País.


Será possível ter casas de cultura em todo o País?
É outro desafio que nos propusemos realizar, no quadro da municipalização das actividades culturais em todo o País. Estamos a trabalhar com os governos provinciais para que se efective esta empreitada, que consideramos espinhosa, se atendermos à realidade financeira que o País vive. Que fique bem claro que não é impossível. Isso permite que haja expressão artística em todas as suas valências nas comunidades. Vamos trabalhar também para que cada província tenha um museu.

(Leia o artigo na integra na edição 455 do Expansão, de sexta-feira 12 de Janeiro de 2018, em papel ou versão digital com pagamento em Kwanzas. Saiba mais aqui)