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Opinião

Aumentem o salário mínimo (sem favor)

Opinião

Entre Julho de 2014, mês a seguir ao início da crise, e Dezembro 2017, os preços em Luanda, medidos pelo Índice de Preços no Consumidor (IPC) da Província, utilizado como referência para aumento do custo de vida em Angola, aumentaram 111,4%. Sim, leu bem, mais do que duplicaram!

A inflação é um imposto escondido porque os aumentos dos salários não acompanham o ritmo de crescimento dos preços, corroendo o poder de compra dos trabalhadores. Ou seja, tal como o imposto sobre os rendimentos do trabalho, a inflação acaba por reduzir, o rendimento real de quem vive do salário.

Foi precisamente isso que aconteceu. Na ausência de estatísticas sobre aumentos salariais em Angola, fizemos as contas ao poder de compra do salário mínimo da agricultura, o mais baixo dos três salários mínimos nacionais - os outros dois são o dos transportes, serviços e indústria transformadora e do comércio e indústria extractiva e as contas são as mesmas.

Entre Julho de 2014 e Dezembro de 2017 o salário mínimo da agricultura aumentou 10%, em Junho de 2016, de 15.003 Kz para 16.503,3 Kz. Mas nem todos os que ganham o salário mínimo terão beneficiado dos aumentos definidos pelo Governo. As empresas que não tivessem capacidade para aplicar os novos salários mínimos podiam praticar valores diferentes desde que comprovassem a incapacidade económica e financeira temporária.

Feitas as contas, os trabalhadores que auferem o salário mínimo agrícola viram o seu poder de compra cair 48% no mesmo período. Ou seja, em Dezembro de 2017, os que ganham esse salário só conseguem comprar 52% dos bens e serviços que compravam em Julho de 2014 - para os outros dois salários mínimos os resultados são os mesmos.

Uma quebra de 48% do poder de compra é uma enormidade qualquer que seja o salário. Imagine-se a ginástica de quem ganha 16.503,3 Kz.

Só em 2017 o salário mínimo perdeu 20,8%, porque os preços aumentaram 26,3% e os salários ficaram na mesma.

Para este ano o Governo prevê uma taxa de inflação de inflação, de 28,7%, o que significa que se não houver aumento do salário mínimo os trabalhadores que ganham menos perderão 22,3% de poder de compra, elevando as perdas desde Julho de 2014 para 60%.

Isso não pode acontecer. Não há como não aumentar o salário mínimo, sob pena de estarmos a pôr lenha na fogueira da instabilidade social. E quem diz o salário mínimo diz os restantes salários pelo menos dos que ganham menos.